Todas as Notícias

Todas Infraestrutura Meio Ambiente Educação Turismo Finanças Tecnologia da Informação Segurança Política Jurídico Saúde Social Esportes Cultura

Jurídico

Desembargador Juvenal Pereira encerra carreira após 42 anos na magistratura de MT

LINHA FINA: Prestes a completar 75 anos, magistrado recebeu a mais alta honraria do TJMT antes da aposentadoria compulsória, marcada para 16 de julho.

26 de jun. de 2026

Jurídico

Defensoria garante no STJ direito à redução de pena por cuidados com a casa e os filhos

Decisão do ministro Rogério Schietti atende a recurso da DPEMT e reconhece gestão do lar como atividade para redução de pena de mulher de 31 anos em prisão domiciliar

Desembargador Juvenal Pereira encerra carreira após 42 anos na magistratura de MT

Defensoria garante no STJ direito à redução de pena por cuidados com a casa e os filhos

Gilmar Mendes confirma prisão de Carla Zambelli em penitenciária do DF em caso de extradição

Pedido da Gol é negado e ação da Defensoria sobre morte de cão durante voo é mantida pela Justiça

Empresários acionam CNJ contra seis desembargadores do TJMT por decisões ligadas à fazenda avaliada em R$ 350 milhões

MP pede contratos de Neymar Jr. e Virginia Fonseca com a Blaze em investigação sobre publicidade de plataforma de apostas

Justiça determina bloqueio de contas de José e Janete Riva por dívida que pode superar R$ 800 mil

TCE suspende licitação de R$ 257 milhões para energia solar e aponta indícios de sobrepreço

Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho; confira orientação da Sefaz

MP recebe denúncia de suposta fraude em licitação de R$ 12,9 milhões para regularização fundiária em VG

Governo de MT ganha recurso e TJ determina bloqueio de repasses a bancos de consignados de servidores

Câmara de Sinop aprova CPI para investigar denúncias no Cemitério Municipal