OPERAÇÃO HERITAGE : Dino deixou Pivetta decidir sobre afastamentos pedidos pela PF; o que fará o governador?
Ministro negou a suspensão judicial de cinco agentes públicos, mas registrou que o governador pode adotar as medidas administrativamente; um deles já pediu exoneração
Por Daniel Trindade2 min de leitura
A Operação Heritage agora coloca uma decisão política e administrativa na mesa do governador Otaviano Pivetta: o que fazer com agentes públicos cuja suspensão das funções foi pedida pela Polícia Federal na investigação do acordo de R$ 308,1 milhões envolvendo o Estado de Mato Grosso e a Oi.
A PF pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Mauro Carvalho Júnior, Francisco de Assis da Silva Lopes, Luiz Otávio Trovo Marques de Souza, Leonardo Vieira de Souza e Diego Marques Santana Miyoshi.
O ministro Flávio Dino negou o pedido. A decisão seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou não haver, naquele momento, elementos concretos suficientes para justificar uma medida judicial dessa gravidade.
Mas Dino não encerrou o assunto.
Ao negar os afastamentos, o ministro registrou expressamente que as medidas “podem ser adotadas pelo Exmo. Governador do Estado, se considerar cabível, segundo seus critérios administrativos”.
Agora, portanto, cabe a Pivetta decidir se mantém, substitui ou adota alguma outra providência administrativa em relação aos agentes que permanecem na estrutura estadual.
Um dos cinco nomes já deixou o primeiro escalão. Francisco de Assis da Silva Lopes pediu exoneração do cargo de procurador-geral do Estado nesta sexta-feira (7), um dia depois da deflagração da Operação Heritage.
A iniciativa partiu do próprio Francisco. Ao anunciar a saída, Pivetta fez uma defesa pública do então procurador-geral.
“Nós todos que conhecemos você sabemos o quanto você serviu a esse Estado, teu caráter irretocável, a lealdade ao povo de Mato Grosso”, declarou.
Felipe da Rocha Florêncio foi anunciado como novo procurador-geral.
A saída de Francisco reduz a lista, mas não encerra a questão deixada pela decisão de Dino. Permanecem os demais agentes mencionados no pedido apresentado pela Polícia Federal, e a definição administrativa cabe agora ao Governo.
A Operação Heritage apura suspeitas relacionadas ao acordo de R$ 308,1 milhões envolvendo o Governo de Mato Grosso e a Oi. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que os recursos tenham passado por uma estrutura formada por fundos de investimento em cascata e pessoas jurídicas interpostas para ocultar e dissimular sua movimentação e destinação.
A investigação apura, em tese, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada. Não há condenação dos envolvidos, e a apuração segue em andamento.
Pivetta não recebeu uma ordem judicial para afastar ninguém. Dino decidiu justamente o contrário ao negar o pedido da PF. O ministro, porém, deixou registrado que a decisão administrativa pode ser tomada pelo governador.
É nesse ponto que a cobrança se concentra.
Francisco tomou sua própria decisão e pediu exoneração. Sobre os demais, falta saber qual será a decisão de Pivetta.
Vai mantê-los nos cargos? Fará mudanças? Determinará alguma apuração administrativa?
Dino deixou a possibilidade aberta. Agora, a decisão dentro do Governo é de Otaviano Pivetta.
A PF pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Mauro Carvalho Júnior, Francisco de Assis da Silva Lopes, Luiz Otávio Trovo Marques de Souza, Leonardo Vieira de Souza e Diego Marques Santana Miyoshi.
O ministro Flávio Dino negou o pedido. A decisão seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou não haver, naquele momento, elementos concretos suficientes para justificar uma medida judicial dessa gravidade.
Mas Dino não encerrou o assunto.
Ao negar os afastamentos, o ministro registrou expressamente que as medidas “podem ser adotadas pelo Exmo. Governador do Estado, se considerar cabível, segundo seus critérios administrativos”.
Agora, portanto, cabe a Pivetta decidir se mantém, substitui ou adota alguma outra providência administrativa em relação aos agentes que permanecem na estrutura estadual.
Um dos cinco nomes já deixou o primeiro escalão. Francisco de Assis da Silva Lopes pediu exoneração do cargo de procurador-geral do Estado nesta sexta-feira (7), um dia depois da deflagração da Operação Heritage.
A iniciativa partiu do próprio Francisco. Ao anunciar a saída, Pivetta fez uma defesa pública do então procurador-geral.
“Nós todos que conhecemos você sabemos o quanto você serviu a esse Estado, teu caráter irretocável, a lealdade ao povo de Mato Grosso”, declarou.
Felipe da Rocha Florêncio foi anunciado como novo procurador-geral.
A saída de Francisco reduz a lista, mas não encerra a questão deixada pela decisão de Dino. Permanecem os demais agentes mencionados no pedido apresentado pela Polícia Federal, e a definição administrativa cabe agora ao Governo.
A Operação Heritage apura suspeitas relacionadas ao acordo de R$ 308,1 milhões envolvendo o Governo de Mato Grosso e a Oi. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que os recursos tenham passado por uma estrutura formada por fundos de investimento em cascata e pessoas jurídicas interpostas para ocultar e dissimular sua movimentação e destinação.
A investigação apura, em tese, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada. Não há condenação dos envolvidos, e a apuração segue em andamento.
Pivetta não recebeu uma ordem judicial para afastar ninguém. Dino decidiu justamente o contrário ao negar o pedido da PF. O ministro, porém, deixou registrado que a decisão administrativa pode ser tomada pelo governador.
É nesse ponto que a cobrança se concentra.
Francisco tomou sua própria decisão e pediu exoneração. Sobre os demais, falta saber qual será a decisão de Pivetta.
Vai mantê-los nos cargos? Fará mudanças? Determinará alguma apuração administrativa?
Dino deixou a possibilidade aberta. Agora, a decisão dentro do Governo é de Otaviano Pivetta.
Publicado originalmente em deixaqueeuteconto.com.br
