Operação Safra Oculta mira esquema de sonegação de ICMS em grãos; ação cumpre nove prisões em cinco estados
Ação cumpre nove prisões e 13 buscas em cinco estados; seis pessoas foram presas até o momento e duas empresas acumulam cerca de R$ 90 milhões em débitos
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A Operação Safra Oculta foi deflagrada nesta quarta-feira (26) para investigar um esquema de sonegação fiscal envolvendo o comércio interestadual de grãos. A ação cumpre nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão em Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Bahia e Mato Grosso. Até o momento, seis pessoas foram presas.
A operação é conduzida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), com participação da Secretaria da Economia, por meio da Receita Estadual. Os investigados são suspeitos de envolvimento em organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
As apurações começaram há cerca de dois anos, depois que a Superintendência de Fiscalização Regionalizada da Receita Estadual identificou irregularidades. Por meio dos sistemas de malhas fiscais e da fiscalização de trânsito, foram encontradas empresas que emitiam documentos fiscais com destaque do ICMS, mas não recolhiam o imposto.
Com o avanço da fiscalização, os investigadores identificaram o uso de empresas conhecidas como “noteiras” em negociações de grãos. Segundo a apuração, essas empresas não tinham capacidade econômica ou produtiva compatível com a quantidade de produtos movimentada e contavam com pessoas interpostas em seus quadros societários.
As informações foram encaminhadas ao MPGO, que passou a aprofundar a investigação. O superintendente de Fiscalização Regionalizada da Secretaria da Economia, Gustavo Henrique dos Reis Cardoso, explicou que, em determinadas operações envolvendo grãos, o ICMS precisa ser recolhido antecipadamente.
No esquema investigado, os documentos fiscais seriam usados para dar aparência regular à saída dos produtos, enquanto o imposto devido não era pago.
As duas principais empresas investigadas acumulam aproximadamente R$ 90 milhões em débitos de ICMS já constituídos e não quitados. Uma delas chegou a movimentar quase R$ 200 milhões em um período considerado curto pela investigação.
“As empresas que praticam esse tipo de sonegação, além dos cofres públicos, estão prejudicando todo o setor: aquele produtor que trabalha corretamente, aquela indústria que paga seus impostos e gera empregos no Estado de Goiás”, afirma Gustavo Cardoso.
O promotor de Justiça Denis Bimbati, titular da 59ª Promotoria de Justiça de Goiânia, afirma que a investigação busca esclarecer a atuação de uma organização criminosa criada para viabilizar a sonegação de impostos em Goiás.
“É uma forma de o produtor de grãos escoar essa produção, principalmente para outras unidades da federação, sem pagar o ICMS devido. Isso vai repercutir também no Imposto de Renda futuramente, se ele não declarar que vendeu esses grãos”, explica.
Segundo o MPGO, a investigação continua para dimensionar o esquema, identificar seus beneficiários e verificar a participação de outras pessoas. Novas medidas judiciais poderão ser adotadas durante o andamento das apurações.
Produtores rurais e empresários que eventualmente tenham recorrido ao esquema para deixar de pagar tributos também poderão entrar no radar da investigação.
Em Goiás, oito servidores da Receita Estadual, entre auditores fiscais e integrantes do apoio fiscal fazendário, participaram da operação em Goiânia e Rio Verde. Os profissionais são vinculados às Delegacias Regionais de Fiscalização dos dois municípios.
Também deram apoio à ação o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO), ambos do MPGO; as Polícias Civil e Militar de Goiás; os Gaecos de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso; e o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), do Ministério Público da Bahia.
A operação é conduzida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), com participação da Secretaria da Economia, por meio da Receita Estadual. Os investigados são suspeitos de envolvimento em organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
As apurações começaram há cerca de dois anos, depois que a Superintendência de Fiscalização Regionalizada da Receita Estadual identificou irregularidades. Por meio dos sistemas de malhas fiscais e da fiscalização de trânsito, foram encontradas empresas que emitiam documentos fiscais com destaque do ICMS, mas não recolhiam o imposto.
Com o avanço da fiscalização, os investigadores identificaram o uso de empresas conhecidas como “noteiras” em negociações de grãos. Segundo a apuração, essas empresas não tinham capacidade econômica ou produtiva compatível com a quantidade de produtos movimentada e contavam com pessoas interpostas em seus quadros societários.
As informações foram encaminhadas ao MPGO, que passou a aprofundar a investigação. O superintendente de Fiscalização Regionalizada da Secretaria da Economia, Gustavo Henrique dos Reis Cardoso, explicou que, em determinadas operações envolvendo grãos, o ICMS precisa ser recolhido antecipadamente.
No esquema investigado, os documentos fiscais seriam usados para dar aparência regular à saída dos produtos, enquanto o imposto devido não era pago.
As duas principais empresas investigadas acumulam aproximadamente R$ 90 milhões em débitos de ICMS já constituídos e não quitados. Uma delas chegou a movimentar quase R$ 200 milhões em um período considerado curto pela investigação.
“As empresas que praticam esse tipo de sonegação, além dos cofres públicos, estão prejudicando todo o setor: aquele produtor que trabalha corretamente, aquela indústria que paga seus impostos e gera empregos no Estado de Goiás”, afirma Gustavo Cardoso.
O promotor de Justiça Denis Bimbati, titular da 59ª Promotoria de Justiça de Goiânia, afirma que a investigação busca esclarecer a atuação de uma organização criminosa criada para viabilizar a sonegação de impostos em Goiás.
“É uma forma de o produtor de grãos escoar essa produção, principalmente para outras unidades da federação, sem pagar o ICMS devido. Isso vai repercutir também no Imposto de Renda futuramente, se ele não declarar que vendeu esses grãos”, explica.
Segundo o MPGO, a investigação continua para dimensionar o esquema, identificar seus beneficiários e verificar a participação de outras pessoas. Novas medidas judiciais poderão ser adotadas durante o andamento das apurações.
Produtores rurais e empresários que eventualmente tenham recorrido ao esquema para deixar de pagar tributos também poderão entrar no radar da investigação.
Em Goiás, oito servidores da Receita Estadual, entre auditores fiscais e integrantes do apoio fiscal fazendário, participaram da operação em Goiânia e Rio Verde. Os profissionais são vinculados às Delegacias Regionais de Fiscalização dos dois municípios.
Também deram apoio à ação o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO), ambos do MPGO; as Polícias Civil e Militar de Goiás; os Gaecos de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso; e o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), do Ministério Público da Bahia.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
