Pivetta é alvo de denúncia à CVM em disputa de R$ 20 milhões envolvendo fundos de investimento
Credora aponta movimentações entre fundos administrados por BTG, BFL e REAG após ordem de bloqueio judicial e pede investigação sobre Pivetta e as instituições.
Por Daniel Trindade4 min de leitura
Otaviano Pivetta é alvo de uma denúncia apresentada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em uma disputa judicial que, segundo o documento, envolve uma dívida atualizada de R$ 20 milhões. A credora pede a apuração de possíveis irregularidades relacionadas a recursos de Pivetta aplicados em fundos de investimento.
A denúncia foi apresentada em 31 de outubro de 2025 por Elvira Batista Nunes, que cobra Pivetta em um processo de cumprimento de sentença na 2ª Vara de Nova Mutum. Além dele, são citados BTG Pactual, BFL Administradora de Recursos e REAG Investimentos.
Em maio de 2019, a Justiça determinou o bloqueio de valores de Pivetta pelo sistema BacenJud. Como a transferência não ocorreu automaticamente, o BTG foi intimado a repassar os recursos para uma conta judicial.
O banco informou que o dinheiro estava aplicado no VN Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado, o VN I. Na resposta encaminhada à Justiça, o BTG afirmou que 71% dos recursos estavam aplicados em outros fundos, inclusive fundos fechados.
A Justiça reiterou a determinação e, em agosto de 2019, mandou liquidar e resgatar o valor atingido pela penhora. O BTG alegou falta de liquidez e apresentou e-mails trocados com a REAG, administradora de outros fundos ligados à estrutura de investimentos.
Segundo a denúncia, os recursos de Pivetta estavam distribuídos entre o VN I, administrado inicialmente pelo BTG e depois pela BFL, o VN II e o VN Multiestratégia, estes administrados pela REAG.
A credora afirma que consultas ao sistema da CVM mostravam cerca de R$ 16 milhões disponíveis no VN II no período em que o BTG era cobrado para cumprir as ordens judiciais.
Segundo a denúncia, em julho de 2019 esse valor deixou de aparecer no VN II e quantia aproximada passou a constar no VN Multiestratégia, também administrado pela REAG e estruturado como fundo fechado.
O documento também aponta divergência entre informações atribuídas ao BTG e à REAG.
Segundo a denúncia, a REAG afirmou que não havia recebido ofício, ordem judicial ou solicitação do BTG relacionada ao caso. Posteriormente, porém, o BTG apresentou um e-mail enviado à REAG em 4 de julho de 2019 com referência expressa ao Ofício 947/2019, citado no processo.
A credora sustenta que houve atuação conjunta entre as empresas para impedir a transferência dos valores determinada pela Justiça. Essa acusação foi levada por ela à CVM.
Segundo a denúncia, uma decisão judicial posterior reconheceu fraude, elevou para 5% do valor atualizado da causa a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça e responsabilizou solidariamente o BTG e Pivetta. A decisão também teria determinado o envio de ofícios à Polícia Federal, Ministério Público Federal e Banco Central.
O BTG recorreu. Conforme a denúncia, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente o recurso apenas para retirar a determinação de envio de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. O banco também apresentou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça.
A disputa continuou nos anos seguintes. Em outubro de 2020, o BTG informou que havia transferido a administração do VN I para a BFL.
Segundo a denúncia, entre novembro de 2020 e janeiro de 2021 o VN I apresentava mais de R$ 2 milhões disponíveis, mas os valores não teriam sido transferidos para a conta judicial. Em setembro de 2021, o fundo teria registrado quase R$ 9 milhões disponíveis.
Em outubro de 2021 e julho de 2022, duas decisões determinaram que a BFL restabelecesse os depósitos judiciais dos valores provenientes e disponíveis no VN I, sob pena de multa diária.
A denúncia também questiona mudanças feitas nos fundos.
Segundo o documento, por proposta da BFL e com aprovação do cotista, identificado como Pivetta, o VN I foi transformado em fundo fechado com duração de 30 anos. O VN Multiestratégia teve seu prazo alterado para duração indeterminada.
A credora sustenta que essas mudanças dificultaram o cumprimento da ordem de liquidação e transferência dos recursos.
O documento afirma ainda que o VN Multiestratégia realizou mais de R$ 35 milhões em aportes em empresas de sua carteira enquanto a cobrança judicial permanecia em andamento.
Em agosto de 2024, segundo a denúncia, uma nova decisão aplicou multa diária de R$ 50 mil à BFL, além de multa de 2% por ato atentatório à dignidade da Justiça.
Na denúncia apresentada à CVM, a credora atribui a Pivetta participação nas decisões envolvendo os fundos. O documento o aponta, “potencialmente”, como principal responsável pelas medidas adotadas e afirma que elas não ocorreriam sem sua ordem ou concordância.
Elvira pediu à CVM a abertura de procedimento sancionador contra Pivetta, BTG, BFL e REAG, com prioridade na tramitação. Também solicitou que o caso fosse comunicado ao Banco Central, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
A denúncia foi apresentada em 31 de outubro de 2025 por Elvira Batista Nunes, que cobra Pivetta em um processo de cumprimento de sentença na 2ª Vara de Nova Mutum. Além dele, são citados BTG Pactual, BFL Administradora de Recursos e REAG Investimentos.
Em maio de 2019, a Justiça determinou o bloqueio de valores de Pivetta pelo sistema BacenJud. Como a transferência não ocorreu automaticamente, o BTG foi intimado a repassar os recursos para uma conta judicial.
O banco informou que o dinheiro estava aplicado no VN Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado, o VN I. Na resposta encaminhada à Justiça, o BTG afirmou que 71% dos recursos estavam aplicados em outros fundos, inclusive fundos fechados.
A Justiça reiterou a determinação e, em agosto de 2019, mandou liquidar e resgatar o valor atingido pela penhora. O BTG alegou falta de liquidez e apresentou e-mails trocados com a REAG, administradora de outros fundos ligados à estrutura de investimentos.
Segundo a denúncia, os recursos de Pivetta estavam distribuídos entre o VN I, administrado inicialmente pelo BTG e depois pela BFL, o VN II e o VN Multiestratégia, estes administrados pela REAG.
A credora afirma que consultas ao sistema da CVM mostravam cerca de R$ 16 milhões disponíveis no VN II no período em que o BTG era cobrado para cumprir as ordens judiciais.
Segundo a denúncia, em julho de 2019 esse valor deixou de aparecer no VN II e quantia aproximada passou a constar no VN Multiestratégia, também administrado pela REAG e estruturado como fundo fechado.
O documento também aponta divergência entre informações atribuídas ao BTG e à REAG.
Segundo a denúncia, a REAG afirmou que não havia recebido ofício, ordem judicial ou solicitação do BTG relacionada ao caso. Posteriormente, porém, o BTG apresentou um e-mail enviado à REAG em 4 de julho de 2019 com referência expressa ao Ofício 947/2019, citado no processo.
A credora sustenta que houve atuação conjunta entre as empresas para impedir a transferência dos valores determinada pela Justiça. Essa acusação foi levada por ela à CVM.
Segundo a denúncia, uma decisão judicial posterior reconheceu fraude, elevou para 5% do valor atualizado da causa a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça e responsabilizou solidariamente o BTG e Pivetta. A decisão também teria determinado o envio de ofícios à Polícia Federal, Ministério Público Federal e Banco Central.
O BTG recorreu. Conforme a denúncia, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente o recurso apenas para retirar a determinação de envio de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. O banco também apresentou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça.
A disputa continuou nos anos seguintes. Em outubro de 2020, o BTG informou que havia transferido a administração do VN I para a BFL.
Segundo a denúncia, entre novembro de 2020 e janeiro de 2021 o VN I apresentava mais de R$ 2 milhões disponíveis, mas os valores não teriam sido transferidos para a conta judicial. Em setembro de 2021, o fundo teria registrado quase R$ 9 milhões disponíveis.
Em outubro de 2021 e julho de 2022, duas decisões determinaram que a BFL restabelecesse os depósitos judiciais dos valores provenientes e disponíveis no VN I, sob pena de multa diária.
A denúncia também questiona mudanças feitas nos fundos.
Segundo o documento, por proposta da BFL e com aprovação do cotista, identificado como Pivetta, o VN I foi transformado em fundo fechado com duração de 30 anos. O VN Multiestratégia teve seu prazo alterado para duração indeterminada.
A credora sustenta que essas mudanças dificultaram o cumprimento da ordem de liquidação e transferência dos recursos.
O documento afirma ainda que o VN Multiestratégia realizou mais de R$ 35 milhões em aportes em empresas de sua carteira enquanto a cobrança judicial permanecia em andamento.
Em agosto de 2024, segundo a denúncia, uma nova decisão aplicou multa diária de R$ 50 mil à BFL, além de multa de 2% por ato atentatório à dignidade da Justiça.
Na denúncia apresentada à CVM, a credora atribui a Pivetta participação nas decisões envolvendo os fundos. O documento o aponta, “potencialmente”, como principal responsável pelas medidas adotadas e afirma que elas não ocorreriam sem sua ordem ou concordância.
Elvira pediu à CVM a abertura de procedimento sancionador contra Pivetta, BTG, BFL e REAG, com prioridade na tramitação. Também solicitou que o caso fosse comunicado ao Banco Central, Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Publicado originalmente em deixaqueeuteconto.com.br
