Procuradores reagem após Dino falar em ‘momento mais corrupto da história’ do Judiciário
ANPR critica generalização feita durante julgamento no STF e afirma que declaração coloca sob suspeita integrantes do sistema de Justiça que cumprem regularmente suas funções
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reagiu à declaração do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o Judiciário brasileiro atravessaria o “momento mais corrupto da história”. Em manifestação divulgada nesta terça-feira (16), a entidade contestou a generalização e afirmou que afirmações dessa natureza prejudicam a credibilidade das instituições.
A declaração de Dino ocorreu durante o julgamento no STF que envolve o ministro Alexandre de Moraes. Ao se posicionar na sessão, Dino fez uma avaliação crítica sobre o atual momento do sistema de Justiça brasileiro. A ANPR não mencionou nominalmente o ministro em sua manifestação, mas respondeu ao conteúdo da declaração.
Para a associação, problemas e eventuais casos de corrupção devem ser investigados individualmente, com base em elementos concretos, sem colocar todo o sistema de Justiça sob suspeita.
“Generalizações não amparadas em dados prestam um desserviço à credibilidade das instituições e ao bom funcionamento do regime democrático”, declarou a entidade.
ANPR rejeita suspeita generalizada
A associação argumentou que uma declaração abrangente sobre corrupção pode atingir profissionais que desempenham regularmente suas funções no Ministério Público e em outras instituições relacionadas ao sistema de Justiça.
“Não pode concordar com que se lance sobre toda uma categoria de mulheres e homens que cumprem rigorosamente seus deveres uma névoa de suspeita infundada”, afirmou.
A reação também está relacionada ao alcance da expressão “sistema de Justiça”, que não se limita aos integrantes do Poder Judiciário e pode compreender instituições como o Ministério Público. A ANPR afirmou compartilhar da preocupação com a integridade das instituições, mas defendeu que eventuais responsabilidades sejam individualizadas.
A entidade ressaltou que apoia a responsabilização de agentes públicos quando houver comprovação de irregularidades, desde que as apurações respeitem as garantias legais.
“Apoia a punição de todo e qualquer agente público que cometa crimes, sempre com firmeza nos termos da lei e no estrito respeito ao devido processo legal”, declarou.
Entidade defende órgãos de controle
No posicionamento, a ANPR sustentou ainda que o próprio sistema dispõe de mecanismos para investigar e responsabilizar integrantes que eventualmente pratiquem irregularidades.
“Os desvios de conduta são excepcionais e, quando ocorrem, são apurados e punidos pelos órgãos de controle competentes”, afirmou a associação.
Ao encerrar a manifestação, a entidade defendeu especificamente a atuação do Ministério Público no enfrentamento a crimes e outras irregularidades envolvendo agentes públicos.
“Mais do que isso, o Ministério Público não integra o problema; ao contrário, é parte decisiva de sua solução”, concluiu a ANPR.
A manifestação amplia a repercussão da fala de Dino em meio às discussões internas do Supremo. A associação, porém, concentrou sua resposta na crítica à generalização, sem afastar a necessidade de investigação e eventual punição individual de agentes públicos quando houver elementos que sustentem as apurações.
A declaração de Dino ocorreu durante o julgamento no STF que envolve o ministro Alexandre de Moraes. Ao se posicionar na sessão, Dino fez uma avaliação crítica sobre o atual momento do sistema de Justiça brasileiro. A ANPR não mencionou nominalmente o ministro em sua manifestação, mas respondeu ao conteúdo da declaração.
Para a associação, problemas e eventuais casos de corrupção devem ser investigados individualmente, com base em elementos concretos, sem colocar todo o sistema de Justiça sob suspeita.
“Generalizações não amparadas em dados prestam um desserviço à credibilidade das instituições e ao bom funcionamento do regime democrático”, declarou a entidade.
ANPR rejeita suspeita generalizada
A associação argumentou que uma declaração abrangente sobre corrupção pode atingir profissionais que desempenham regularmente suas funções no Ministério Público e em outras instituições relacionadas ao sistema de Justiça.
“Não pode concordar com que se lance sobre toda uma categoria de mulheres e homens que cumprem rigorosamente seus deveres uma névoa de suspeita infundada”, afirmou.
A reação também está relacionada ao alcance da expressão “sistema de Justiça”, que não se limita aos integrantes do Poder Judiciário e pode compreender instituições como o Ministério Público. A ANPR afirmou compartilhar da preocupação com a integridade das instituições, mas defendeu que eventuais responsabilidades sejam individualizadas.
A entidade ressaltou que apoia a responsabilização de agentes públicos quando houver comprovação de irregularidades, desde que as apurações respeitem as garantias legais.
“Apoia a punição de todo e qualquer agente público que cometa crimes, sempre com firmeza nos termos da lei e no estrito respeito ao devido processo legal”, declarou.
Entidade defende órgãos de controle
No posicionamento, a ANPR sustentou ainda que o próprio sistema dispõe de mecanismos para investigar e responsabilizar integrantes que eventualmente pratiquem irregularidades.
“Os desvios de conduta são excepcionais e, quando ocorrem, são apurados e punidos pelos órgãos de controle competentes”, afirmou a associação.
Ao encerrar a manifestação, a entidade defendeu especificamente a atuação do Ministério Público no enfrentamento a crimes e outras irregularidades envolvendo agentes públicos.
“Mais do que isso, o Ministério Público não integra o problema; ao contrário, é parte decisiva de sua solução”, concluiu a ANPR.
A manifestação amplia a repercussão da fala de Dino em meio às discussões internas do Supremo. A associação, porém, concentrou sua resposta na crítica à generalização, sem afastar a necessidade de investigação e eventual punição individual de agentes públicos quando houver elementos que sustentem as apurações.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
