Realizando direitos de Crianças e Adolescentes
A construção de parcerias é uma agenda importante em qualquer debate político, mas se torna crucial quando se trata de direitos de crianças e adolescentes.
2 min de leitura
A construção de parcerias é uma agenda importante em qualquer debate político, mas se torna crucial quando se trata de direitos de crianças e adolescentes.
Meu maior aprendizado como gestora é que ninguém avança, seja na política, seja na oferta de serviços públicos, sem que governo, legislativo e sociedade possam juntos avançar com agendas concretas.
Como parte de meu mandato à frente da APDM e diante dos inúmeros desafios que se apresentavam na implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, trouxe para nosso Estado novas propostas. Abracei novas parcerias e, com o apoio de minha equipe, coloquei numa mesma mesa representantes do Governo do Estado, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Sociedade Civil, AMM, setor privado, UNICEF e demais organizações, em torno das agendas propostas pelo Selo UNICEF.
Foi desta experiência que compreendi a complexidade e a urgência das pautas trazidas pelas organizações. Apesar da Constituição Federal, em seu artigo 227, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, não só determinam a prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes, mas que esses direitos são indivisíveis, interdependentes e universais. Isso significa que nenhum direito é mais importante do que o outro, e a perda ou violação de um afeta diretamente todos os demais, ou seja, são parte da doutrina da proteção integral.
Além dos inúmeros atores acima citados, também era importante encontrar uma maneira de envolver as famílias e suas crianças e adolescentes na identificação das prioridades. Vivi na prática as limitações e as dificuldades enfrentadas pela gestão municipal, até porque a Assistência Social, na forma como ela está estruturada, exige uma ampla articulação com as pautas da educação e saúde, principalmente, mas não apenas estes.
Para além dos desafios, conheci criatividade, profissionalismo e compromisso das equipes municipais em encontrar respostas às muitas demandas cotidianas e fundamentais garantindo escola com educação na idade certa e com qualidade, pré natal para gestantes, imunização, proteção contra violências e participação e engajamento social, entre as muitas políticas que se entrelaçam e se realizam no nível local.
Neste sentido, o Selo UNICEF, de forma lúdica e estratégica, tem apoiado os municípios, com base nos indicadores da infância e adolescência, na construção de ações concretas no desenvolvimento de gestão com base em resultados (nos indicadores), com formação de equipes municipais, mobilização social e desenvolvimento de políticas em rede. O Selo trouxe essa noção de que os municípios não estão sozinhos e que podemos e devemos trabalhar juntos para garantir, a cada criança e a cada adolescente, seus direitos.
Trago comigo essa experiência e, mais do que tudo, a importância do Legislativo nesta agenda fundamental para o nosso Estado e para o Brasil.
Meu maior aprendizado como gestora é que ninguém avança, seja na política, seja na oferta de serviços públicos, sem que governo, legislativo e sociedade possam juntos avançar com agendas concretas.
Como parte de meu mandato à frente da APDM e diante dos inúmeros desafios que se apresentavam na implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, trouxe para nosso Estado novas propostas. Abracei novas parcerias e, com o apoio de minha equipe, coloquei numa mesma mesa representantes do Governo do Estado, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Sociedade Civil, AMM, setor privado, UNICEF e demais organizações, em torno das agendas propostas pelo Selo UNICEF.
Foi desta experiência que compreendi a complexidade e a urgência das pautas trazidas pelas organizações. Apesar da Constituição Federal, em seu artigo 227, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, não só determinam a prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes, mas que esses direitos são indivisíveis, interdependentes e universais. Isso significa que nenhum direito é mais importante do que o outro, e a perda ou violação de um afeta diretamente todos os demais, ou seja, são parte da doutrina da proteção integral.
Além dos inúmeros atores acima citados, também era importante encontrar uma maneira de envolver as famílias e suas crianças e adolescentes na identificação das prioridades. Vivi na prática as limitações e as dificuldades enfrentadas pela gestão municipal, até porque a Assistência Social, na forma como ela está estruturada, exige uma ampla articulação com as pautas da educação e saúde, principalmente, mas não apenas estes.
Para além dos desafios, conheci criatividade, profissionalismo e compromisso das equipes municipais em encontrar respostas às muitas demandas cotidianas e fundamentais garantindo escola com educação na idade certa e com qualidade, pré natal para gestantes, imunização, proteção contra violências e participação e engajamento social, entre as muitas políticas que se entrelaçam e se realizam no nível local.
Neste sentido, o Selo UNICEF, de forma lúdica e estratégica, tem apoiado os municípios, com base nos indicadores da infância e adolescência, na construção de ações concretas no desenvolvimento de gestão com base em resultados (nos indicadores), com formação de equipes municipais, mobilização social e desenvolvimento de políticas em rede. O Selo trouxe essa noção de que os municípios não estão sozinhos e que podemos e devemos trabalhar juntos para garantir, a cada criança e a cada adolescente, seus direitos.
Trago comigo essa experiência e, mais do que tudo, a importância do Legislativo nesta agenda fundamental para o nosso Estado e para o Brasil.
Publicado originalmente em scheilapedroso.com.br
