Regulamentação das áreas úmidas esteve no centro dos debates da 4ª Reunião do Contema
Por Vivian Lessa2 min de leitura
A proposta de regulamentação das áreas úmidas em Mato Grosso foi o principal tema discutido durante a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Temático de Meio Ambiente (Contema) da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), realizada nesta terça-feira (23). O encontro reuniu representantes do setor produtivo para analisar matérias que serão apreciadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e alinhar posicionamentos sobre temas estratégicos para o desenvolvimento sustentável do estado.
Entre os temas debatidos, destacou-se a minuta de resolução aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, destinada a regulamentar os critérios de definição, caracterização, proteção, conservação e uso sustentável das áreas úmidas, bem como os procedimentos de licenciamento ambiental relativos a atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras e a obras de drenagem agrícola.
A proposta prevê regras para identificação e delimitação dessas áreas, critérios para o uso sustentável, exigências para o licenciamento ambiental e procedimentos para regularização de atividades já existentes. O texto também busca adequar a legislação estadual às diretrizes da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, promovendo maior segurança jurídica aos processos ambientais no estado.
Durante a reunião, o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Sandro Andreani, apresentou considerações sobre a proposta de resolução do Consema referente às áreas úmidas. Segundo ele, a regulamentação é importante para estabelecer critérios técnicos claros para a caracterização dessas áreas, fortalecer a proteção ambiental e garantir maior previsibilidade aos processos de licenciamento.
"Estamos discutindo uma norma que terá impacto direto sobre o ordenamento ambiental e produtivo do estado. É fundamental que os critérios de caracterização das áreas úmidas sejam bem definidos e baseados em aspectos técnicos, assegurando a preservação dos recursos naturais e a segurança jurídica necessária para os empreendimentos que dependem do licenciamento ambiental", destacou Andreani.
Os conselheiros também analisaram os resultados dos encaminhamentos definidos no encontro anterior e os novos processos que serão submetidos à avaliação do Consema. A discussão permitiu que representantes da indústria apresentassem contribuições técnicas e avaliassem possíveis impactos das propostas sobre as atividades produtivas e a preservação ambiental.
De acordo com Fernando Pagliari, que conduziu a reunião do Contema, a participação do setor produtivo nas discussões ambientais é fundamental para a construção de normas equilibradas e alinhadas à realidade de Mato Grosso.
"O papel do Contema é justamente promover esse diálogo técnico entre a indústria e os órgãos ambientais. As discussões realizadas no conselho contribuem para o aprimoramento das propostas em análise, garantindo segurança jurídica, preservação ambiental e condições para o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas no estado", destacou Pagliari.
Entre os temas debatidos, destacou-se a minuta de resolução aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, destinada a regulamentar os critérios de definição, caracterização, proteção, conservação e uso sustentável das áreas úmidas, bem como os procedimentos de licenciamento ambiental relativos a atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras e a obras de drenagem agrícola.
A proposta prevê regras para identificação e delimitação dessas áreas, critérios para o uso sustentável, exigências para o licenciamento ambiental e procedimentos para regularização de atividades já existentes. O texto também busca adequar a legislação estadual às diretrizes da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, promovendo maior segurança jurídica aos processos ambientais no estado.
Durante a reunião, o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Sandro Andreani, apresentou considerações sobre a proposta de resolução do Consema referente às áreas úmidas. Segundo ele, a regulamentação é importante para estabelecer critérios técnicos claros para a caracterização dessas áreas, fortalecer a proteção ambiental e garantir maior previsibilidade aos processos de licenciamento.
"Estamos discutindo uma norma que terá impacto direto sobre o ordenamento ambiental e produtivo do estado. É fundamental que os critérios de caracterização das áreas úmidas sejam bem definidos e baseados em aspectos técnicos, assegurando a preservação dos recursos naturais e a segurança jurídica necessária para os empreendimentos que dependem do licenciamento ambiental", destacou Andreani.
Os conselheiros também analisaram os resultados dos encaminhamentos definidos no encontro anterior e os novos processos que serão submetidos à avaliação do Consema. A discussão permitiu que representantes da indústria apresentassem contribuições técnicas e avaliassem possíveis impactos das propostas sobre as atividades produtivas e a preservação ambiental.
De acordo com Fernando Pagliari, que conduziu a reunião do Contema, a participação do setor produtivo nas discussões ambientais é fundamental para a construção de normas equilibradas e alinhadas à realidade de Mato Grosso.
"O papel do Contema é justamente promover esse diálogo técnico entre a indústria e os órgãos ambientais. As discussões realizadas no conselho contribuem para o aprimoramento das propostas em análise, garantindo segurança jurídica, preservação ambiental e condições para o desenvolvimento sustentável das atividades produtivas no estado", destacou Pagliari.
Publicado originalmente em fiemt.ind.br
