Saiba como será o funcionamento dos órgãos públicos estaduais no dia 12 de outubro

Em razão do feriado nacional em que celebra o dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, não haverá expediente na segunda-feira (12.10), nas unidades administrativas dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. Os serviços essenciais, como segurança pública e saúde, serão mantidos normalmente, em regime de plantão, garantindo o atendimento à população.

As atividades administrativas serão retomadas na terça-feira (13).

O funcionamento atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2026, publicado no Decreto nº 1.787/2025.

Veja abaixo o que abre e o que fecha no serviço público estadual:

Ganha Tempo

Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas na segunda-feira (12). O atendimento ao público retorna na terça-feira (13), em todas as unidades.

Saúde

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a sede administrativa, o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo estarão fechados no feriado. O expediente retorna na terça-feira (13).

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionará em regime de plantão.

A rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado.

Centro Estadual de Cidadania

Localizado no Várzea Grande Shopping, o Centro Estadual de Cidadania, sob a gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), também não abrirá e retomará o atendimento ao público no dia 12 de outubro.

Segurança

A sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e demais unidades administrativas não funcionam no feriado. As atividades retornam na terça-feira, 12 de outubro.

Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto Médico Legal (IML) e a Perícia Criminal não param os serviços de atendimento à população durante o feriado.

A Central de Flagrantes do bairro Verdão (Avenida Professor Ranulfo Paes de Barros, esquina com Av. 8 de Abril, bairro Verdão, próximo à Arena Pantanal), a Central de Ocorrências de Cuiabá (Avenida Miguel Sutil, 2.839, bairro Areão) e a Central de Flagrantes de Várzea Grande, todas as unidades da Polícia Civil, funcionam normalmente e centralizam os procedimentos de flagrantes e registros de boletins de ocorrência.

As delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran) e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) estarão em regime de plantão para os atendimentos emergenciais.

A Polícia Civil reforça que, para ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, há plantões de atendimento em Cuiabá e Várzea Grande, que funcionam 24 horas e atendem mulheres, crianças e adolescentes vítimas.

Boletim de Ocorrência Online

O registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio e o pré-registro de outros crimes pode ser feito de forma online, por meio da Delegacia Digital.