Seca de açudes, falta de água e incêndios fazem cidade de MT decretar emergência
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A seca de açudes e poços, a falta de água potável, o aumento de incêndios e o excesso de poeira levaram a Prefeitura de Juscimeira (a 160 km de Cuiabá) a decretar situação de emergência por estiagem. A medida foi assinada pelo prefeito Alexandre Russi na terça-feira (15) e terá validade de 180 dias.
Segundo o decreto, as longas temporadas de estiagem têm provocado uma série de transtornos em diferentes áreas do município, afetando moradores e animais e aumentando o risco de incêndios.
A situação foi classificada como estiagem e enquadrada no Código Brasileiro de Desastres (COBRADE) nº 1.4.1.1.0. O documento considera ainda parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), que apontou a necessidade de declaração da situação de emergência.
Com a medida, todos os órgãos municipais poderão ser mobilizados para atuar nas ações de resposta ao desastre, recuperação das áreas afetadas e reconstrução, sob coordenação da Defesa Civil.
O município também poderá convocar voluntários e promover campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar moradores afetados pela estiagem.
O decreto autoriza ainda agentes da Defesa Civil e autoridades administrativas, em situações de risco iminente, a entrar em imóveis para prestar socorro ou determinar a evacuação. Também prevê a possibilidade de utilização de propriedades particulares em caso de iminente perigo público, com indenização posterior se houver dano.
Outra medida prevista é a possibilidade de dispensa de licitação, conforme a legislação federal, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras necessários às ações de resposta ao desastre e recuperação das áreas afetadas.
Fonte: Olhar Direto
Segundo o decreto, as longas temporadas de estiagem têm provocado uma série de transtornos em diferentes áreas do município, afetando moradores e animais e aumentando o risco de incêndios.
A situação foi classificada como estiagem e enquadrada no Código Brasileiro de Desastres (COBRADE) nº 1.4.1.1.0. O documento considera ainda parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), que apontou a necessidade de declaração da situação de emergência.
Com a medida, todos os órgãos municipais poderão ser mobilizados para atuar nas ações de resposta ao desastre, recuperação das áreas afetadas e reconstrução, sob coordenação da Defesa Civil.
O município também poderá convocar voluntários e promover campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar moradores afetados pela estiagem.
O decreto autoriza ainda agentes da Defesa Civil e autoridades administrativas, em situações de risco iminente, a entrar em imóveis para prestar socorro ou determinar a evacuação. Também prevê a possibilidade de utilização de propriedades particulares em caso de iminente perigo público, com indenização posterior se houver dano.
Outra medida prevista é a possibilidade de dispensa de licitação, conforme a legislação federal, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras necessários às ações de resposta ao desastre e recuperação das áreas afetadas.
Fonte: Olhar Direto
Publicado originalmente em infoverus.com.br
