Seduc anuncia edital com investimento de R$ 400 mil para aprimorar a aprendizagem em escolas do campo

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, nesta terça-feira (9.6), o Edital nº 012/2026 para selecionar projetos pedagógicos em escolas estaduais que oferecem Educação do Campo. O investimento total é de R$ 400 mil para apoiar ações de recomposição das aprendizagens, fortalecimento do currículo diversificado e valorização das identidades, culturas e saberes das comunidades rurais.

Vinte escolas da Rede Estadual serão contempladas, cada uma recebendo R$ 20 mil para execução dos projetos. Os recursos provenientes do Programa EducAção 10 Anos serão repassados em parcela única. A iniciativa busca incentivar práticas pedagógicas que superem as desigualdades educacionais, integrando os conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aos saberes das comunidades rurais.

Os projetos devem contemplar ações de recomposição das aprendizagens e abordar ao menos um dos eixos temáticos do edital: Agroecologia, Agricultura Familiar, Economia Solidária, Valorização da Cultura Camponesa ou Educação Ambiental e Sustentabilidade no Campo.

As propostas devem ainda incentivar o protagonismo estudantil, fortalecer os vínculos entre a escola e a comunidade e respeitar as especificidades sociais, econômicas e culturais das regiões do Estado.

A seleção será realizada em três etapas: inscrição e envio dos projetos pelas escolas, análise técnica pelas Coordenadorias de Gestão Pedagógica (COPEDs) das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e validação final pela Coordenadoria de Educação Étnico-Racial e Ambiental (COEERA).

Cada escola poderá inscrever apenas um projeto, que deve ser aprovado pelo Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) e elaborado conforme o modelo do edital.

Os recursos podem ser utilizados para aquisição de materiais e serviços necessários à execução das atividades, sendo vedado o pagamento de taxas administrativas, assessorias ou despesas incompatíveis com os objetivos da proposta. O uso dos recursos deve ocorrer até dezembro de 2026, com execução das atividades até junho de 2027. As unidades contempladas deverão apresentar relatórios de execução, registros fotográficos e prestação de contas nos sistemas oficiais da Seduc.

Distribuição das vagas

As 20 vagas serão distribuídas entre os polos das Diretorias Regionais de Educação de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Diamantino, Juína, Matupá, Metropolitana, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra, assegurando a participação de escolas do campo em diferentes regiões de Mato Grosso.

A divulgação dos projetos selecionados ocorrerá no site oficial da Seduc e pelas DREs:

Calendário

01 a 17 de julho de 2026: Análise das propostas e devolutivas das COPEDs;
20 de julho de 2026: Envio dos projetos aprovados pelas DREs à COEERA;
27 de julho de 2026: Validação final dos projetos;
03 de agosto de 2026: Divulgação das escolas contempladas;
A partir do recebimento dos recursos até junho de 2027: Desenvolvimento dos projetos;
Dezembro de 2026: Prazo final para utilização dos recursos financeiros;
16 de julho de 2027: Entrega do relatório final às COPEDs;