Sinfra pede licença ambiental para mudar trajeto e desmatar trecho da MT-010
Sinfra-MT iniciou licenciamento ambiental para modificar segmento entre a MT-220 e o acesso à MT-329, passando pelo distrito de Nova Fronteira
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Um trecho de 28,84 quilômetros da MT-010 poderá ter o traçado e a extensão modificados no município de Tabaporã (MT). A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) iniciou o processo de licenciamento ambiental necessário para a intervenção.
O pedido foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (24) e encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O trecho analisado começa no entroncamento da MT-010 com a MT-220, na altura do km 611,83, passa pelo perímetro urbano do distrito de Nova Fronteira e termina no acesso à MT-329.
Além da alteração do traçado e da extensão da rodovia, a Sinfra-MT solicitou à Sema a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Autorização de Desmate.
A Licença Prévia é destinada à análise da viabilidade ambiental do projeto e das condições necessárias para sua implantação. Já a Licença de Instalação permite o início das intervenções após o cumprimento das exigências estabelecidas pelo órgão ambiental.
A Autorização de Desmate será necessária caso a execução do projeto implique a retirada de vegetação nativa ao longo do trecho.
Os pedidos fazem parte do Processo nº 2136/2026, que será analisado pela Sema-MT antes da eventual emissão das licenças.
O pedido foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (24) e encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O trecho analisado começa no entroncamento da MT-010 com a MT-220, na altura do km 611,83, passa pelo perímetro urbano do distrito de Nova Fronteira e termina no acesso à MT-329.
Além da alteração do traçado e da extensão da rodovia, a Sinfra-MT solicitou à Sema a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Autorização de Desmate.
A Licença Prévia é destinada à análise da viabilidade ambiental do projeto e das condições necessárias para sua implantação. Já a Licença de Instalação permite o início das intervenções após o cumprimento das exigências estabelecidas pelo órgão ambiental.
A Autorização de Desmate será necessária caso a execução do projeto implique a retirada de vegetação nativa ao longo do trecho.
Os pedidos fazem parte do Processo nº 2136/2026, que será analisado pela Sema-MT antes da eventual emissão das licenças.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
