TCE encontra mofo, infiltrações e problemas estruturais em unidades de saúde de Confresa
Fiscalização apontou falhas graves em unidades do município; Tribunal poupou ex-prefeito e ex-secretária de multa, mas determinou plano para corrigir problemas
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Inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) encontraram infiltrações, mofo, telhados e pisos danificados, mobiliário inadequado e outros problemas estruturais em unidades públicas de saúde de Confresa.
A fiscalização ocorreu em novembro de 2024 e alcançou nove unidades do município. As constatações deram origem a uma Representação de Natureza Interna, posteriormente julgada procedente pelo Tribunal.
O TCE manteve a irregularidade classificada como grave, mas decidiu não aplicar multa ao então prefeito Rônio Condão e à ex-secretária municipal de Saúde Edna Maria Teixeira Reis Gomes.
Segundo o relatório técnico, as condições encontradas eram incompatíveis com a estrutura necessária para a adequada prestação dos serviços públicos de saúde.
Os problemas iam desde falhas na conservação dos prédios até inadequações nos espaços utilizados para receber e atender pacientes.
Gestão corrigiu problemas durante fiscalização
As inspeções também mostraram que parte das irregularidades poderia ser solucionada com medidas administrativas mais imediatas.
Um exemplo ocorreu no Hospital Municipal. Durante a primeira vistoria, realizada em 1º de novembro de 2024, os auditores identificaram dez problemas.
Cinco dias depois, em 6 de novembro, uma nova inspeção constatou que oito das dez situações já haviam sido regularizadas pela administração.
O relator do processo, conselheiro Alisson Alencar, considerou as providências tomadas pelos gestores durante a própria fiscalização. Apesar dos avanços, ele ressaltou que algumas inadequações estruturais permaneceram sem solução.
Outro ponto considerado pelo Tribunal foi o momento em que as inspeções ocorreram. As vistorias foram realizadas nos últimos meses do mandato dos responsáveis.
Na avaliação do TCE, obras e intervenções estruturais de maior porte não poderiam necessariamente ser resolvidas de maneira imediata, pois exigem planejamento, disponibilidade de recursos, contratação de serviços e tempo para execução.
Irregularidade grave foi mantida
Apesar de afastar as multas contra o ex-prefeito e a ex-secretária, o Tribunal não retirou a irregularidade apontada pela fiscalização.
Com isso, a atual administração de Confresa terá de fazer um novo levantamento das condições físicas e materiais das unidades municipais de saúde.
A Prefeitura também deverá elaborar um plano de ação para solucionar os problemas que ainda existirem.
O documento deverá informar quais medidas serão adotadas, os responsáveis por cada ação, o cronograma de execução e as fontes de recursos previstas para custear as intervenções.
A gestão também terá de apresentar documentos que comprovem as providências já executadas ou que estejam em andamento.
Segundo a decisão, as adequações deverão seguir as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o objetivo de garantir condições apropriadas para o funcionamento das unidades e o atendimento à população.
Fonte Olhar Direto
A fiscalização ocorreu em novembro de 2024 e alcançou nove unidades do município. As constatações deram origem a uma Representação de Natureza Interna, posteriormente julgada procedente pelo Tribunal.
O TCE manteve a irregularidade classificada como grave, mas decidiu não aplicar multa ao então prefeito Rônio Condão e à ex-secretária municipal de Saúde Edna Maria Teixeira Reis Gomes.
Segundo o relatório técnico, as condições encontradas eram incompatíveis com a estrutura necessária para a adequada prestação dos serviços públicos de saúde.
Os problemas iam desde falhas na conservação dos prédios até inadequações nos espaços utilizados para receber e atender pacientes.
Gestão corrigiu problemas durante fiscalização
As inspeções também mostraram que parte das irregularidades poderia ser solucionada com medidas administrativas mais imediatas.
Um exemplo ocorreu no Hospital Municipal. Durante a primeira vistoria, realizada em 1º de novembro de 2024, os auditores identificaram dez problemas.
Cinco dias depois, em 6 de novembro, uma nova inspeção constatou que oito das dez situações já haviam sido regularizadas pela administração.
O relator do processo, conselheiro Alisson Alencar, considerou as providências tomadas pelos gestores durante a própria fiscalização. Apesar dos avanços, ele ressaltou que algumas inadequações estruturais permaneceram sem solução.
Outro ponto considerado pelo Tribunal foi o momento em que as inspeções ocorreram. As vistorias foram realizadas nos últimos meses do mandato dos responsáveis.
Na avaliação do TCE, obras e intervenções estruturais de maior porte não poderiam necessariamente ser resolvidas de maneira imediata, pois exigem planejamento, disponibilidade de recursos, contratação de serviços e tempo para execução.
Irregularidade grave foi mantida
Apesar de afastar as multas contra o ex-prefeito e a ex-secretária, o Tribunal não retirou a irregularidade apontada pela fiscalização.
Com isso, a atual administração de Confresa terá de fazer um novo levantamento das condições físicas e materiais das unidades municipais de saúde.
A Prefeitura também deverá elaborar um plano de ação para solucionar os problemas que ainda existirem.
O documento deverá informar quais medidas serão adotadas, os responsáveis por cada ação, o cronograma de execução e as fontes de recursos previstas para custear as intervenções.
A gestão também terá de apresentar documentos que comprovem as providências já executadas ou que estejam em andamento.
Segundo a decisão, as adequações deverão seguir as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o objetivo de garantir condições apropriadas para o funcionamento das unidades e o atendimento à população.
Fonte Olhar Direto
Publicado originalmente em infoverus.com.br
