TRE mantém no ar vídeos contra Abilio e rejeita pedido de Samantha para retirar publicações
Primeira-dama e candidata a deputada estadual alegou ofensas pessoais e violência política de gênero após vereador dizer que ela seria parte da estratégia eleitoral do marido; mérito da ação ainda será analisado
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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou um pedido urgente da vereadora por Cuiabá e candidata a deputada estadual Samantha Iris (PL) para retirar das redes sociais vídeos publicados pelo vereador de Sorriso Maurício Pereira Gomes (PSD). Nas gravações, o parlamentar faz ataques ao prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e menciona a candidatura da primeira-dama à Assembleia Legislativa.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (15) pelo juiz auxiliar da propaganda Flávio Fraga e Silva. Nesta análise inicial, o magistrado não identificou elementos suficientes para determinar a remoção imediata das publicações. O processo, entretanto, continua: Maurício foi intimado para apresentar defesa em dois dias e a Procuradoria Regional Eleitoral deverá emitir parecer antes da análise do mérito.
Samantha argumenta que as manifestações extrapolaram a crítica política e atingiram diretamente sua candidatura. A primeira-dama sustenta ainda que o conteúdo sugere que ela não teria um projeto político próprio e seria utilizada como parte de uma estratégia eleitoral do marido, além de apontar possível violência política de gênero.
Vídeos miravam principalmente Abilio, diz juiz
Na representação, Samantha relata que Maurício publicou vídeos no Instagram no domingo (13) e na segunda-feira (14). Embora as gravações fossem direcionadas principalmente a Abilio, o vereador mencionou a candidatura dela ao afirmar que o prefeito estaria “colocando a mulher dele” para concorrer a deputada estadual.
Maurício também classificou o mandato de Samantha na Câmara Municipal como “pífio” e afirmou que “ela vai perder igual a você”. Para a candidata, as declarações configurariam ataques pessoais e buscariam reduzir sua atuação política à condição de esposa do prefeito.
Ao analisar o pedido de urgência, porém, Fraga e Silva considerou que os ataques mais contundentes presentes em uma das gravações estavam direcionados a Abilio. O magistrado observou que Maurício inicia sua manifestação chamando diretamente o prefeito e mantém o discurso voltado a ele durante praticamente toda a gravação.
“A única menção à representante ocorre na oração final, quando diz ‘vai cuidar da campanha da tua mulher que ela vai perder igual a você nojento’, na qual ela figura como complemento de uma frase cujo sujeito e destinatário ainda é o próprio companheiro”, registrou o juiz.
Críticas foram consideradas opinião política nesta fase
O magistrado também analisou as críticas feitas diretamente à atuação política de Samantha. Nesta avaliação preliminar, entendeu que comentários sobre o desempenho do mandato e previsões sobre o resultado da eleição se enquadram no campo das opiniões políticas, sem demonstração, até esse momento processual, de divulgação de fato falso que justificasse a retirada urgente do conteúdo.
Com esse entendimento, Fraga e Silva considerou que as declarações permanecem, nesta fase, dentro dos limites da liberdade de expressão. O juiz aplicou ainda o entendimento de que a intervenção da Justiça Eleitoral sobre manifestações políticas deve ocorrer de maneira restrita quando não estiver suficientemente caracterizado um ilícito.
A alegação de violência política de gênero, entretanto, não foi definitivamente afastada pela decisão. O magistrado deixou essa discussão para a análise do mérito, que ocorrerá depois da manifestação de Maurício e do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
Assim, os vídeos permanecem disponíveis enquanto o processo segue em tramitação. A decisão desta terça-feira trata apenas do pedido de retirada imediata das publicações e não representa julgamento definitivo sobre as acusações apresentadas por Samantha contra o vereador.
Fonte Olhar Direto
A decisão foi proferida nesta terça-feira (15) pelo juiz auxiliar da propaganda Flávio Fraga e Silva. Nesta análise inicial, o magistrado não identificou elementos suficientes para determinar a remoção imediata das publicações. O processo, entretanto, continua: Maurício foi intimado para apresentar defesa em dois dias e a Procuradoria Regional Eleitoral deverá emitir parecer antes da análise do mérito.
Samantha argumenta que as manifestações extrapolaram a crítica política e atingiram diretamente sua candidatura. A primeira-dama sustenta ainda que o conteúdo sugere que ela não teria um projeto político próprio e seria utilizada como parte de uma estratégia eleitoral do marido, além de apontar possível violência política de gênero.
Vídeos miravam principalmente Abilio, diz juiz
Na representação, Samantha relata que Maurício publicou vídeos no Instagram no domingo (13) e na segunda-feira (14). Embora as gravações fossem direcionadas principalmente a Abilio, o vereador mencionou a candidatura dela ao afirmar que o prefeito estaria “colocando a mulher dele” para concorrer a deputada estadual.
Maurício também classificou o mandato de Samantha na Câmara Municipal como “pífio” e afirmou que “ela vai perder igual a você”. Para a candidata, as declarações configurariam ataques pessoais e buscariam reduzir sua atuação política à condição de esposa do prefeito.
Ao analisar o pedido de urgência, porém, Fraga e Silva considerou que os ataques mais contundentes presentes em uma das gravações estavam direcionados a Abilio. O magistrado observou que Maurício inicia sua manifestação chamando diretamente o prefeito e mantém o discurso voltado a ele durante praticamente toda a gravação.
“A única menção à representante ocorre na oração final, quando diz ‘vai cuidar da campanha da tua mulher que ela vai perder igual a você nojento’, na qual ela figura como complemento de uma frase cujo sujeito e destinatário ainda é o próprio companheiro”, registrou o juiz.
Críticas foram consideradas opinião política nesta fase
O magistrado também analisou as críticas feitas diretamente à atuação política de Samantha. Nesta avaliação preliminar, entendeu que comentários sobre o desempenho do mandato e previsões sobre o resultado da eleição se enquadram no campo das opiniões políticas, sem demonstração, até esse momento processual, de divulgação de fato falso que justificasse a retirada urgente do conteúdo.
Com esse entendimento, Fraga e Silva considerou que as declarações permanecem, nesta fase, dentro dos limites da liberdade de expressão. O juiz aplicou ainda o entendimento de que a intervenção da Justiça Eleitoral sobre manifestações políticas deve ocorrer de maneira restrita quando não estiver suficientemente caracterizado um ilícito.
A alegação de violência política de gênero, entretanto, não foi definitivamente afastada pela decisão. O magistrado deixou essa discussão para a análise do mérito, que ocorrerá depois da manifestação de Maurício e do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
Assim, os vídeos permanecem disponíveis enquanto o processo segue em tramitação. A decisão desta terça-feira trata apenas do pedido de retirada imediata das publicações e não representa julgamento definitivo sobre as acusações apresentadas por Samantha contra o vereador.
Fonte Olhar Direto
Publicado originalmente em infoverus.com.br
