VÍDEO: Prefeitura de Cuiabá demole oito imóveis desocupados em área de nascentes após recomendação do MPMT
Edificações foram removidas em região classificada como APP e de alto risco hidrológico; prefeito Abílio Brunini afirma que novas invasões também serão combatidas
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A Prefeitura de Cuiabá demoliu, na manhã desta quinta-feira (27), cerca de oito edificações construídas irregularmente no Loteamento Residencial Ilza Terezinha Picoli Pagot e em áreas do entorno. A ação ocorreu após recomendações e notificações do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e em cumprimento a decisão judicial relacionada à ocupação indevida de áreas públicas.
Segundo a Prefeitura, todas as estruturas atingidas estavam desocupadas. Antes da demolição, equipes municipais fizeram a verificação dos imóveis, com apoio da assistência social, para confirmar que não havia moradores no local. As construções incluíam imóveis de alvenaria, muros e estruturas que ainda estavam em fase de obras.
A operação foi coordenada pela Secretaria de Ordem Pública, com apoio da Polícia Militar e de outros órgãos municipais. De acordo com o Município, nenhuma família foi retirada de residência habitada durante a ação.
Área tem nascentes e risco de alagamentos
O local onde estavam as construções possui nascentes, minas d’água e características de área úmida. O terreno é formado por solo arenoso, considerado suscetível a erosões e alagamentos.
A região está inserida em área de preservação permanente (APP), submetida a regras específicas de proteção ambiental, principalmente em razão da existência de recursos hídricos e nascentes.
Além das restrições ambientais, a Defesa Civil Municipal classificou a área como de alto risco hidrológico. Conforme o levantamento técnico, as características do terreno podem favorecer processos erosivos e alagamentos e representar risco para edificações instaladas no local.
Por essas condições, a ocupação da região também enfrenta restrições para eventual regularização fundiária.
Prefeitura diz que ação não teve retirada de famílias
O prefeito Abílio Brunini afirmou que a atuação do Município ocorreu para cumprir determinações judiciais e orientações dos órgãos de controle. Ele também aproveitou a operação para fazer um alerta contra novas ocupações irregulares.
“Não invadam área pública, privada, área de proteção permanente, área de praça, qualquer equipamento público ou privado. Se invadir, infelizmente, teremos de agir para proteger o direito à propriedade e o bem público”, afirmou.
Brunini também ressaltou que a Prefeitura não pretende retirar famílias de imóveis habitados sem que haja atendimento adequado. Segundo ele, justamente por isso as estruturas foram verificadas antes da intervenção.
“Se tivesse alguma família dentro, ela teria o apoio”, declarou.
Em outra manifestação sobre a operação, a Prefeitura reforçou que o fato de algumas áreas ocupadas no passado estarem passando por processos de regularização não significa autorização para novas invasões.
“Não é porque estamos regularizando áreas que foram invadidas no passado que apoiamos a invasão de novas áreas. NÃO INVADA! Não invada área pública ou privada, pois a prefeitura terá de cumprir o seu papel”, destacou o Município.
Atendimento social é previsto em casos com famílias
A Prefeitura informou que, em situações nas quais famílias em condição de vulnerabilidade sejam eventualmente afetadas por ações de desocupação, o atendimento deve ser feito de maneira individualizada.
O trabalho é previsto por meio do Comitê Intersetorial de Gestão de Desocupações de Áreas Públicas (CIGDAP), com participação das secretarias de Assistência Social e Habitação e encaminhamento das famílias à rede de proteção social.
A administração municipal afirma que o combate às ocupações irregulares envolve áreas públicas, propriedades privadas e regiões ambientalmente protegidas, especialmente quando há determinação judicial ou recomendação dos órgãos de controle.
A operação realizada nesta quinta-feira, segundo o Município, teve como objetivo impedir novas ocupações em uma área considerada ambientalmente sensível e de risco, além de preservar as nascentes e garantir o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas.
Segundo a Prefeitura, todas as estruturas atingidas estavam desocupadas. Antes da demolição, equipes municipais fizeram a verificação dos imóveis, com apoio da assistência social, para confirmar que não havia moradores no local. As construções incluíam imóveis de alvenaria, muros e estruturas que ainda estavam em fase de obras.
A operação foi coordenada pela Secretaria de Ordem Pública, com apoio da Polícia Militar e de outros órgãos municipais. De acordo com o Município, nenhuma família foi retirada de residência habitada durante a ação.
Área tem nascentes e risco de alagamentos
O local onde estavam as construções possui nascentes, minas d’água e características de área úmida. O terreno é formado por solo arenoso, considerado suscetível a erosões e alagamentos.
A região está inserida em área de preservação permanente (APP), submetida a regras específicas de proteção ambiental, principalmente em razão da existência de recursos hídricos e nascentes.
Além das restrições ambientais, a Defesa Civil Municipal classificou a área como de alto risco hidrológico. Conforme o levantamento técnico, as características do terreno podem favorecer processos erosivos e alagamentos e representar risco para edificações instaladas no local.
Por essas condições, a ocupação da região também enfrenta restrições para eventual regularização fundiária.
Prefeitura diz que ação não teve retirada de famílias
O prefeito Abílio Brunini afirmou que a atuação do Município ocorreu para cumprir determinações judiciais e orientações dos órgãos de controle. Ele também aproveitou a operação para fazer um alerta contra novas ocupações irregulares.
“Não invadam área pública, privada, área de proteção permanente, área de praça, qualquer equipamento público ou privado. Se invadir, infelizmente, teremos de agir para proteger o direito à propriedade e o bem público”, afirmou.
Brunini também ressaltou que a Prefeitura não pretende retirar famílias de imóveis habitados sem que haja atendimento adequado. Segundo ele, justamente por isso as estruturas foram verificadas antes da intervenção.
“Se tivesse alguma família dentro, ela teria o apoio”, declarou.
Em outra manifestação sobre a operação, a Prefeitura reforçou que o fato de algumas áreas ocupadas no passado estarem passando por processos de regularização não significa autorização para novas invasões.
“Não é porque estamos regularizando áreas que foram invadidas no passado que apoiamos a invasão de novas áreas. NÃO INVADA! Não invada área pública ou privada, pois a prefeitura terá de cumprir o seu papel”, destacou o Município.
Atendimento social é previsto em casos com famílias
A Prefeitura informou que, em situações nas quais famílias em condição de vulnerabilidade sejam eventualmente afetadas por ações de desocupação, o atendimento deve ser feito de maneira individualizada.
O trabalho é previsto por meio do Comitê Intersetorial de Gestão de Desocupações de Áreas Públicas (CIGDAP), com participação das secretarias de Assistência Social e Habitação e encaminhamento das famílias à rede de proteção social.
A administração municipal afirma que o combate às ocupações irregulares envolve áreas públicas, propriedades privadas e regiões ambientalmente protegidas, especialmente quando há determinação judicial ou recomendação dos órgãos de controle.
A operação realizada nesta quinta-feira, segundo o Município, teve como objetivo impedir novas ocupações em uma área considerada ambientalmente sensível e de risco, além de preservar as nascentes e garantir o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
