Wellington Fagundes leva ao STF defesa de pescadores e servidores de Mato Grosso
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O candidato ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes, esteve nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o ministro André Mendonça para tratar de duas questões de grande impacto social para o Estado: a legislação sobre a pesca e a situação dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais.
Relator das ações que discutem a legislação mato-grossense sobre a pesca, André Mendonça já conduziu audiências de conciliação sobre o tema. A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, estabeleceu restrições ao transporte, armazenamento e comercialização de pescado oriundo dos rios de Mato Grosso.
Na reunião, Wellington defendeu que a discussão considere, ao mesmo tempo, a preservação e a conservação dos recursos naturais, a sustentabilidade da atividade pesqueira e o equilíbrio socioeconômico das comunidades que vivem dos rios.
Para ele, preservar significa garantir a proteção dos ambientes e dos recursos naturais para as próximas gerações, enquanto conservar exige permitir o uso responsável e sustentável desses recursos, com controle, fiscalização, conhecimento científico e respeito à capacidade de renovação da natureza.
“Não existe sustentabilidade verdadeira sem equilíbrio ambiental, social e econômico. Nós precisamos preservar os nossos rios e os nossos peixes, mas também conservar uma atividade que faz parte da história, da cultura e da sobrevivência de milhares de famílias de Mato Grosso. O pescador precisa ser parte da solução, e não tratado como problema.”
Wellington pediu que sejam avaliadas, dentro do processo, as consequências sociais da legislação e, principalmente, o efetivo cumprimento das medidas destinadas a proteger os pescadores profissionais e suas famílias durante o período de restrição da atividade.
O candidato chamou atenção especialmente para a situação do seguro-defeso, de responsabilidade do Governo Federal, e para a necessidade de regularidade dos pagamentos, além das obrigações assumidas pelo Estado de Mato Grosso para reduzir os impactos econômicos decorrentes das restrições à pesca.
A legislação estadual prevê auxílio pecuniário aos pescadores artesanais, programas de requalificação profissional e a criação de linhas de financiamento destinadas aos beneficiários. Wellington defende que essas medidas sejam efetivamente executadas e cheguem a quem realmente depende da pesca para garantir sua renda.
“A proteção ambiental é indispensável e nós a defendemos. Mas uma política ambiental só será sustentável quando conseguir conciliar conservação, desenvolvimento e dignidade. Não podemos deixar para trás famílias que construíram sua vida às margens dos nossos rios. É preciso preservar o peixe, conservar os rios e assegurar condições dignas para quem tradicionalmente vive da pesca.”
Segundo Wellington, Mato Grosso tem condições de construir um modelo de referência, baseado em pesquisa científica, fiscalização eficiente, manejo sustentável e participação das comunidades tradicionais.
“O caminho não pode ser simplesmente proibir. Precisamos conhecer nossos estoques pesqueiros, investir em ciência, combater a pesca predatória e construir regras que garantam a reprodução das espécies e, ao mesmo tempo, a sustentabilidade econômica das famílias. Meio ambiente e desenvolvimento social precisam caminhar juntos.”
CONSIGNADOS: DEFESA DOS SERVIDORES
Na mesma audiência, Wellington também levou ao ministro André Mendonça a preocupação com a situação dos servidores públicos de Mato Grosso envolvidos em operações de crédito consignado.
O tema ganhou dimensão judicial após medidas adotadas pelo Governo do Estado para suspender temporariamente contratos e descontos. Em abril deste ano, o STF considerou inconstitucionais essas medidas, por entender que o Estado não poderia interferir dessa forma em contratos privados e na política nacional de crédito.
Para Wellington, porém, a discussão não pode terminar apenas em uma disputa jurídica.
“Por trás de cada consignado existe um servidor, uma família e uma história. Precisamos buscar uma solução que respeite a lei e os contratos, mas que também preserve os direitos do servidor e impeça que famílias sejam colocadas em uma situação ainda mais difícil.”
Fagundes também lembrou sua atuação no Senado em discussões relacionadas ao Banco Master e sua cobrança por esclarecimentos sobre operações envolvendo instituições financeiras e recursos que possam ter impacto sobre servidores públicos.
“Mato Grosso precisa de respostas. Não podemos permitir que um problema dessa dimensão termine apenas em uma discussão política. É preciso investigar, esclarecer os fatos e responsabilizar quem tiver responsabilidade, sempre respeitando o devido processo legal.”
Wellington afirmou que continuará acompanhando os dois temas no Congresso Nacional e por meio do diálogo institucional com o Supremo.
“O papel de quem representa Mato Grosso é estar onde o cidadão precisa. Seja na defesa do pescador, seja na defesa do servidor público, temos que buscar solução, diálogo e justiça.”
Para ele, as duas pautas possuem um princípio comum: colocar as pessoas no centro das decisões públicas, sem abrir mão da responsabilidade ambiental, econômica e institucional.
“O Estado existe para servir ao cidadão. Desenvolvimento sustentável significa cuidar do meio ambiente, produzir riqueza e garantir dignidade às pessoas. Política pública precisa ter equilíbrio, responsabilidade e sensibilidade social. É esse compromisso que queremos levar adiante em Mato Grosso.”
Relator das ações que discutem a legislação mato-grossense sobre a pesca, André Mendonça já conduziu audiências de conciliação sobre o tema. A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, estabeleceu restrições ao transporte, armazenamento e comercialização de pescado oriundo dos rios de Mato Grosso.
Na reunião, Wellington defendeu que a discussão considere, ao mesmo tempo, a preservação e a conservação dos recursos naturais, a sustentabilidade da atividade pesqueira e o equilíbrio socioeconômico das comunidades que vivem dos rios.
Para ele, preservar significa garantir a proteção dos ambientes e dos recursos naturais para as próximas gerações, enquanto conservar exige permitir o uso responsável e sustentável desses recursos, com controle, fiscalização, conhecimento científico e respeito à capacidade de renovação da natureza.
“Não existe sustentabilidade verdadeira sem equilíbrio ambiental, social e econômico. Nós precisamos preservar os nossos rios e os nossos peixes, mas também conservar uma atividade que faz parte da história, da cultura e da sobrevivência de milhares de famílias de Mato Grosso. O pescador precisa ser parte da solução, e não tratado como problema.”
Wellington pediu que sejam avaliadas, dentro do processo, as consequências sociais da legislação e, principalmente, o efetivo cumprimento das medidas destinadas a proteger os pescadores profissionais e suas famílias durante o período de restrição da atividade.
O candidato chamou atenção especialmente para a situação do seguro-defeso, de responsabilidade do Governo Federal, e para a necessidade de regularidade dos pagamentos, além das obrigações assumidas pelo Estado de Mato Grosso para reduzir os impactos econômicos decorrentes das restrições à pesca.
A legislação estadual prevê auxílio pecuniário aos pescadores artesanais, programas de requalificação profissional e a criação de linhas de financiamento destinadas aos beneficiários. Wellington defende que essas medidas sejam efetivamente executadas e cheguem a quem realmente depende da pesca para garantir sua renda.
“A proteção ambiental é indispensável e nós a defendemos. Mas uma política ambiental só será sustentável quando conseguir conciliar conservação, desenvolvimento e dignidade. Não podemos deixar para trás famílias que construíram sua vida às margens dos nossos rios. É preciso preservar o peixe, conservar os rios e assegurar condições dignas para quem tradicionalmente vive da pesca.”
Segundo Wellington, Mato Grosso tem condições de construir um modelo de referência, baseado em pesquisa científica, fiscalização eficiente, manejo sustentável e participação das comunidades tradicionais.
“O caminho não pode ser simplesmente proibir. Precisamos conhecer nossos estoques pesqueiros, investir em ciência, combater a pesca predatória e construir regras que garantam a reprodução das espécies e, ao mesmo tempo, a sustentabilidade econômica das famílias. Meio ambiente e desenvolvimento social precisam caminhar juntos.”
CONSIGNADOS: DEFESA DOS SERVIDORES
Na mesma audiência, Wellington também levou ao ministro André Mendonça a preocupação com a situação dos servidores públicos de Mato Grosso envolvidos em operações de crédito consignado.
O tema ganhou dimensão judicial após medidas adotadas pelo Governo do Estado para suspender temporariamente contratos e descontos. Em abril deste ano, o STF considerou inconstitucionais essas medidas, por entender que o Estado não poderia interferir dessa forma em contratos privados e na política nacional de crédito.
Para Wellington, porém, a discussão não pode terminar apenas em uma disputa jurídica.
“Por trás de cada consignado existe um servidor, uma família e uma história. Precisamos buscar uma solução que respeite a lei e os contratos, mas que também preserve os direitos do servidor e impeça que famílias sejam colocadas em uma situação ainda mais difícil.”
Fagundes também lembrou sua atuação no Senado em discussões relacionadas ao Banco Master e sua cobrança por esclarecimentos sobre operações envolvendo instituições financeiras e recursos que possam ter impacto sobre servidores públicos.
“Mato Grosso precisa de respostas. Não podemos permitir que um problema dessa dimensão termine apenas em uma discussão política. É preciso investigar, esclarecer os fatos e responsabilizar quem tiver responsabilidade, sempre respeitando o devido processo legal.”
Wellington afirmou que continuará acompanhando os dois temas no Congresso Nacional e por meio do diálogo institucional com o Supremo.
“O papel de quem representa Mato Grosso é estar onde o cidadão precisa. Seja na defesa do pescador, seja na defesa do servidor público, temos que buscar solução, diálogo e justiça.”
Para ele, as duas pautas possuem um princípio comum: colocar as pessoas no centro das decisões públicas, sem abrir mão da responsabilidade ambiental, econômica e institucional.
“O Estado existe para servir ao cidadão. Desenvolvimento sustentável significa cuidar do meio ambiente, produzir riqueza e garantir dignidade às pessoas. Política pública precisa ter equilíbrio, responsabilidade e sensibilidade social. É esse compromisso que queremos levar adiante em Mato Grosso.”
Publicado originalmente em deixaqueeuteconto.com.br
