Zanin cita caso ligado a lobista de MT ao votar sobre apurações de Moraes e Mendonça
Ministro relembrou investigação arquivada em 2025 após manifestação da PGR para sustentar posição sobre o rito a ser adotado pelo STF
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recorreu a um episódio envolvendo o colega Kássio Nunes Marques para justificar seu voto pela análise conjunta das petições relacionadas às acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Durante a sessão de terça-feira (15), Zanin relembrou uma investigação arquivada em 2025 e destacou o procedimento que adotou naquele momento antes de encerrar o caso.
A manifestação ocorreu durante a discussão da PET 16.662, relacionada às acusações contra Moraes, e da PET 16.704, instaurada contra Mendonça. Zanin acompanhou a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para que os procedimentos sejam reunidos, permitindo que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o conjunto das questões.
No julgamento, o Supremo analisa um pedido da PGR relacionado à validade de relatório da Polícia Federal que contém acusações contra Moraes. O documento foi produzido no contexto de determinação de Mendonça e aborda, entre outros pontos, um contrato de R$ 134 milhões firmado entre o Banco Master, de Daniel Vorcaro, e o escritório de advocacia de Karina Barci de Moraes, esposa do ministro.
As acusações e suspeitas mencionadas no relatório ainda estão sob análise e não representam conclusão do STF sobre eventual irregularidade. O julgamento também não chegou ao fim: Flávio Dino pediu vista, interrompendo a análise.
Zanin relembra procedimento envolvendo Nunes Marques
Foi durante a discussão sobre o rito que Zanin trouxe ao plenário sua experiência com a PET 13.228, protocolada em novembro de 2024 e posteriormente arquivada. Embora não tenha citado Nunes Marques nominalmente durante esse trecho do voto, o procedimento dizia respeito a informações que envolviam o ministro no contexto da Operação Sisamnes.
Zanin relatou ter recebido da Polícia Federal um pedido de investigação envolvendo um integrante do Supremo. Antes de decidir, afirmou que deu ao colega a oportunidade de se manifestar e encaminhou o caso à PGR. O órgão ministerial pediu o arquivamento diante da ausência de elementos probatórios suficientes, e a petição foi posteriormente encerrada.
“Não cabia a mim, naquele momento, concordar ou não com a manifestação que fora apresentada pelo órgão ministerial”, afirmou Zanin ao recordar o procedimento.
Para o ministro, a experiência ajuda a demonstrar a importância de conhecer a posição do titular da ação penal antes do avanço de uma investigação. Zanin defendeu que a reunião dos procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça permitiria justamente que a PGR avaliasse de forma conjunta os fatos e eventuais conexões.
“Essa reunião de procedimentos, esse encadeamento lógico dos atos procedimentais, a oitiva da Procuradoria-Geral da República, a partir desse conjunto, também poderá nos permitir [...] verificar qual é a posição da Procuradoria-Geral da República em relação a este tema e aos temas conexos que poderão ser reunidos”, declarou.
Ao concluir, Zanin afirmou acompanhar integralmente a questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes.
Apuração envolvendo Nunes Marques acabou arquivada
Zanin é relator de investigações relacionadas à Operação Sisamnes, que apura suspeitas de negociação de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em outros tribunais. Foi nesse contexto que chegaram à investigação informações sobre uma suposta relação entre Nunes Marques e o lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves.
A existência daquela apuração foi divulgada à época pela coluna do jornalista Robson Bonin, da Veja. Após analisar os elementos disponíveis, a PGR concluiu que não havia provas suficientes e solicitou o arquivamento. Zanin acolheu o pedido e encerrou a petição.
A Operação Sisamnes foi deflagrada pela Polícia Federal em 2024 para investigar um suposto esquema de negociação de decisões judiciais. Entre os nomes apontados nas apurações estão o advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, e Andreson, investigado como possível articulador do esquema.
Ao longo de suas diferentes fases, a operação provocou afastamentos de servidores do STJ e de magistrados ligados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os investigados respondem a acusações que incluem, conforme cada caso, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional. As responsabilidades individuais dependem do andamento de cada investigação ou ação penal.
Caso Moraes segue sem definição
No julgamento atual, Moraes questionou a forma como a apuração conduzida por Mendonça avançou. O ministro argumentou que não teria existido provocação prévia da Polícia Federal ou da PGR para a abertura da investigação, ponto utilizado na discussão sobre a validade do procedimento.
Gilmar Mendes defendeu a reunião das petições, posição acompanhada por Zanin. A discussão, entretanto, permanece aberta após o pedido de vista de Flávio Dino.
Caso o relatório policial seja considerado válido, o STF ainda terá de enfrentar as etapas posteriores relacionadas às acusações nele apresentadas. Portanto, a sessão não resultou em decisão definitiva sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes nem estabeleceu responsabilidade do ministro pelos fatos narrados no relatório.
Fonte Olhar Direto
A manifestação ocorreu durante a discussão da PET 16.662, relacionada às acusações contra Moraes, e da PET 16.704, instaurada contra Mendonça. Zanin acompanhou a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para que os procedimentos sejam reunidos, permitindo que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o conjunto das questões.
No julgamento, o Supremo analisa um pedido da PGR relacionado à validade de relatório da Polícia Federal que contém acusações contra Moraes. O documento foi produzido no contexto de determinação de Mendonça e aborda, entre outros pontos, um contrato de R$ 134 milhões firmado entre o Banco Master, de Daniel Vorcaro, e o escritório de advocacia de Karina Barci de Moraes, esposa do ministro.
As acusações e suspeitas mencionadas no relatório ainda estão sob análise e não representam conclusão do STF sobre eventual irregularidade. O julgamento também não chegou ao fim: Flávio Dino pediu vista, interrompendo a análise.
Zanin relembra procedimento envolvendo Nunes Marques
Foi durante a discussão sobre o rito que Zanin trouxe ao plenário sua experiência com a PET 13.228, protocolada em novembro de 2024 e posteriormente arquivada. Embora não tenha citado Nunes Marques nominalmente durante esse trecho do voto, o procedimento dizia respeito a informações que envolviam o ministro no contexto da Operação Sisamnes.
Zanin relatou ter recebido da Polícia Federal um pedido de investigação envolvendo um integrante do Supremo. Antes de decidir, afirmou que deu ao colega a oportunidade de se manifestar e encaminhou o caso à PGR. O órgão ministerial pediu o arquivamento diante da ausência de elementos probatórios suficientes, e a petição foi posteriormente encerrada.
“Não cabia a mim, naquele momento, concordar ou não com a manifestação que fora apresentada pelo órgão ministerial”, afirmou Zanin ao recordar o procedimento.
Para o ministro, a experiência ajuda a demonstrar a importância de conhecer a posição do titular da ação penal antes do avanço de uma investigação. Zanin defendeu que a reunião dos procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça permitiria justamente que a PGR avaliasse de forma conjunta os fatos e eventuais conexões.
“Essa reunião de procedimentos, esse encadeamento lógico dos atos procedimentais, a oitiva da Procuradoria-Geral da República, a partir desse conjunto, também poderá nos permitir [...] verificar qual é a posição da Procuradoria-Geral da República em relação a este tema e aos temas conexos que poderão ser reunidos”, declarou.
Ao concluir, Zanin afirmou acompanhar integralmente a questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes.
Apuração envolvendo Nunes Marques acabou arquivada
Zanin é relator de investigações relacionadas à Operação Sisamnes, que apura suspeitas de negociação de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em outros tribunais. Foi nesse contexto que chegaram à investigação informações sobre uma suposta relação entre Nunes Marques e o lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves.
A existência daquela apuração foi divulgada à época pela coluna do jornalista Robson Bonin, da Veja. Após analisar os elementos disponíveis, a PGR concluiu que não havia provas suficientes e solicitou o arquivamento. Zanin acolheu o pedido e encerrou a petição.
A Operação Sisamnes foi deflagrada pela Polícia Federal em 2024 para investigar um suposto esquema de negociação de decisões judiciais. Entre os nomes apontados nas apurações estão o advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, e Andreson, investigado como possível articulador do esquema.
Ao longo de suas diferentes fases, a operação provocou afastamentos de servidores do STJ e de magistrados ligados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os investigados respondem a acusações que incluem, conforme cada caso, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional. As responsabilidades individuais dependem do andamento de cada investigação ou ação penal.
Caso Moraes segue sem definição
No julgamento atual, Moraes questionou a forma como a apuração conduzida por Mendonça avançou. O ministro argumentou que não teria existido provocação prévia da Polícia Federal ou da PGR para a abertura da investigação, ponto utilizado na discussão sobre a validade do procedimento.
Gilmar Mendes defendeu a reunião das petições, posição acompanhada por Zanin. A discussão, entretanto, permanece aberta após o pedido de vista de Flávio Dino.
Caso o relatório policial seja considerado válido, o STF ainda terá de enfrentar as etapas posteriores relacionadas às acusações nele apresentadas. Portanto, a sessão não resultou em decisão definitiva sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes nem estabeleceu responsabilidade do ministro pelos fatos narrados no relatório.
Fonte Olhar Direto
Publicado originalmente em infoverus.com.br
