Defensoria Pública de MT exonera subdefensor-geral enquanto apura denúncias de assédio
Instituição informou que Rogério Borges Freitas deixou o cargo e que procedimento segue sob sigilo na Corregedoria-Geral
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A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) informou, por meio de nota divulgada neste domingo (28), a exoneração do defensor público Rogério Borges Freitas do cargo de 1º subdefensor público-geral. Segundo a instituição, o ato será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30).
Na mesma nota, a Defensoria afirmou que as denúncias de assédio formalizadas contra Rogério Borges Freitas na Corregedoria-Geral continuam em fase de apuração. O órgão não detalhou o teor das acusações nem informou se a exoneração está diretamente relacionada às investigações.
A DPEMT também declarou que, em respeito aos princípios institucionais e para preservar o devido processo legal, não comenta o andamento de procedimentos, investigações ou processos que tramitam sob sigilo.
Ainda conforme a instituição, a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA) segue atuando na prevenção e no combate a casos de assédio e discriminação no âmbito da Defensoria.
De acordo com a nota, a comissão oferece acolhimento, escuta qualificada e orientação às pessoas que se considerem vítimas ou testemunhas de situações de assédio moral, assédio sexual ou discriminação.
Na mesma nota, a Defensoria afirmou que as denúncias de assédio formalizadas contra Rogério Borges Freitas na Corregedoria-Geral continuam em fase de apuração. O órgão não detalhou o teor das acusações nem informou se a exoneração está diretamente relacionada às investigações.
A DPEMT também declarou que, em respeito aos princípios institucionais e para preservar o devido processo legal, não comenta o andamento de procedimentos, investigações ou processos que tramitam sob sigilo.
Ainda conforme a instituição, a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA) segue atuando na prevenção e no combate a casos de assédio e discriminação no âmbito da Defensoria.
De acordo com a nota, a comissão oferece acolhimento, escuta qualificada e orientação às pessoas que se considerem vítimas ou testemunhas de situações de assédio moral, assédio sexual ou discriminação.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
