Desembargador do TJMT, Ricardo Almeida, é alvo de Operação por desvio de R$ 308 milhões em acordo com a Oi
As investigações remontam a 2022, quando Ricardo Almeida, então advogado, adquiriu direitos creditórios que a operadora Oi mantinha contra o estado de Mato Grosso pelo valor de R$ 80 milhões.
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O desembargador Ricardo Almeida, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi um dos alvos da Operação Heritage, deflagrada nesta quinta-feira (6) pela Polícia Federal. A ação investiga um suposto esquema de desvio de mais de R$ 308 milhões dos cofres públicos estaduais. Equipes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão no escritório do magistrado.
Até o momento, a Polícia Federal não divulgou oficialmente a lista completa dos investigados, limitando-se a informar o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará.
A origem do caso
As investigações remontam a 2022, quando Ricardo Almeida, então advogado, adquiriu direitos creditórios que a operadora Oi mantinha contra o estado de Mato Grosso pelo valor de R$ 80 milhões. Em 10 de abril de 2024, Almeida foi o intermediador do acordo entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) e a Oi, que resultou no pagamento de R$ 308,1 milhões pelo Tesouro estadual.
Segundo apurações, o montante não foi repassado diretamente à operadora, mas destinado a dois fundos de investimento (Lotte World e Royal Capital) criados pelo Banco Master pouco antes da formalização do acordo.
Nomeação ao TJMT
Em novembro de 2025, cerca de um ano e meio após o acordo, Ricardo Almeida foi nomeado desembargador pelo governador Mauro Mendes, ocupando a vaga destinada ao Quinto Constitucional da OAB-MT. A indicação ocorreu logo após o Tribunal Pleno definir a lista tríplice, na qual Almeida obteve a maioria dos votos. Antes da magistratura, ele teve passagens pelo TRE-MT (2014-2019) e ocupou cargos na diretoria da OAB-MT.
Medidas cautelares e crimes apontados
A operação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o bloqueio de bens dos investigados em aproximadamente R$ 316 milhões, além do afastamento de sigilos bancário e fiscal e a proibição de viagens internacionais.
A Polícia Federal aponta que o pagamento à Oi teria sido um mecanismo estruturado para desviar recursos públicos. O uso de fundos de investimento em cascata e empresas interpostas serviria para ocultar a origem e o destino final do dinheiro. Os envolvidos podem responder por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada.
A inclusão do nome de Ricardo Almeida na operação coloca o magistrado no centro das investigações, evidenciando uma possível articulação entre os setores jurídico e político no caso.
Até o momento, a Polícia Federal não divulgou oficialmente a lista completa dos investigados, limitando-se a informar o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará.
A origem do caso
As investigações remontam a 2022, quando Ricardo Almeida, então advogado, adquiriu direitos creditórios que a operadora Oi mantinha contra o estado de Mato Grosso pelo valor de R$ 80 milhões. Em 10 de abril de 2024, Almeida foi o intermediador do acordo entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) e a Oi, que resultou no pagamento de R$ 308,1 milhões pelo Tesouro estadual.
Segundo apurações, o montante não foi repassado diretamente à operadora, mas destinado a dois fundos de investimento (Lotte World e Royal Capital) criados pelo Banco Master pouco antes da formalização do acordo.
Nomeação ao TJMT
Em novembro de 2025, cerca de um ano e meio após o acordo, Ricardo Almeida foi nomeado desembargador pelo governador Mauro Mendes, ocupando a vaga destinada ao Quinto Constitucional da OAB-MT. A indicação ocorreu logo após o Tribunal Pleno definir a lista tríplice, na qual Almeida obteve a maioria dos votos. Antes da magistratura, ele teve passagens pelo TRE-MT (2014-2019) e ocupou cargos na diretoria da OAB-MT.
Medidas cautelares e crimes apontados
A operação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o bloqueio de bens dos investigados em aproximadamente R$ 316 milhões, além do afastamento de sigilos bancário e fiscal e a proibição de viagens internacionais.
A Polícia Federal aponta que o pagamento à Oi teria sido um mecanismo estruturado para desviar recursos públicos. O uso de fundos de investimento em cascata e empresas interpostas serviria para ocultar a origem e o destino final do dinheiro. Os envolvidos podem responder por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada.
A inclusão do nome de Ricardo Almeida na operação coloca o magistrado no centro das investigações, evidenciando uma possível articulação entre os setores jurídico e político no caso.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
