Federação presidida por professor da UFMT cobra indicações técnicas para cargos da Agência Nacional de Mineração

A Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), presidida pelo professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Caiubi Souza Kuhn, encaminhou uma carta pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cobrando critérios técnicos para a escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração (ANM). No documento, a entidade critica indicações “predominantemente políticas” e defende que os cargos sejam ocupados por profissionais com conhecimento e experiência nos setores que irão administrar.

A federação afirma que pessoas sem formação ou trajetória profissional nas respectivas áreas são frequentemente escolhidas para funções de direção em agências reguladoras, ministérios e empresas públicas ligadas à mineração, geologia, petróleo e gás.

A reivindicação é para que as próximas nomeações priorizem profissionais qualificados, servidores de carreira e representantes de entidades e instituições relacionadas aos segmentos regulados. A Febrageo reconhece que as escolhas também envolvem articulações políticas, mas considera fundamental que os indicados tenham experiência na área em que atuarão.

A mobilização ocorre diante da previsão de novas indicações para cargos de direção nacional e gerências regionais da ANM no fim de 2026. A carta também busca influenciar a formação da próxima equipe do Governo Federal, a partir de janeiro. O documento recebeu mais de 850 assinaturas de profissionais, pesquisadores, servidores públicos e representantes de entidades de diferentes estados. Alcolumbre ocupa a presidência do Senado no biênio 2025-2027.

Crescimento da mineração e redução da estrutura

Junto à manifestação, a federação apresentou um relatório sobre o setor mineral brasileiro no período de 2016 a 2026. O levantamento aponta que o crescimento econômico da mineração não foi acompanhado pelo fortalecimento da estrutura responsável pela fiscalização e regulação da atividade.

De acordo com os dados, o faturamento do setor aumentou de R$ 100,7 bilhões, em 2017, para R$ 298,8 bilhões, em 2025. Os investimentos anunciados pelas empresas para ciclos de cinco anos também cresceram, passando de US$ 18 bilhões para US$ 76,9 bilhões.

Na contramão dessa expansão, o número de servidores da Agência Nacional de Mineração diminuiu. O antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) contava com 1.196 funcionários em 2010. Já no encerramento de 2025, mesmo depois de novas nomeações, a ANM tinha 843 servidores. Do total de 2.121 cargos efetivos previstos, aproximadamente 60% continuavam vagos.

A redução da capacidade operacional, segundo o relatório, contribui para o acúmulo de processos. Em outubro deste ano, havia 60.196 solicitações aguardando decisão há mais de dois anos. Outro indicador apresentado é o prazo para análise de um relatório positivo de pesquisa, documento necessário para o reconhecimento oficial de uma jazida. A mediana de espera chega a 1.607 dias.

Em Mato Grosso, o levantamento identificou 5.463 requerimentos sem decisão, sendo que 2.891 permaneciam parados havia mais de dois anos. Nos processos relacionados à emissão de portaria de lavra, o tempo mediano de análise no Estado alcança 1.972 dias, o equivalente a mais de cinco anos.

Orçamento também é apontado como problema

A falta de recursos financeiros é outro ponto destacado pela Febrageo. Conforme a legislação, a ANM deveria receber valores equivalentes a 7% da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Entretanto, o orçamento aprovado para 2026 corresponde, segundo o estudo, a aproximadamente 19% do montante que deveria ser destinado à agência com base nesse percentual.

Para a federação, o reforço no orçamento e a contratação de servidores são medidas importantes, mas não suficientes para solucionar os problemas da instituição. A entidade também defende mudanças nos critérios de escolha dos dirigentes, tanto na administração nacional quanto nas gerências regionais, com prioridade para profissionais que tenham conhecimento técnico e experiência no setor mineral.

O relatório que acompanha a carta foi produzido com auxílio de inteligência artificial, sob supervisão de um profissional habilitado. Para elaborar o levantamento, foram utilizados dados públicos e informações processadas pelo sistema Sonar Geo Mineral.