Governo Lula estuda remover sites e publicações ligados a casos de assédio eleitoral contra trabalhadores

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende atuar para retirar do ar sites e conteúdos publicados nas redes sociais após as eleições presidenciais de 2026. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante uma entrevista coletiva em Brasília, na qual apresentou uma força-tarefa para combater o assédio eleitoral.

“Também vamos trabalhar para derrubar sites e posts nas redes sociais”, declarou o ministro ao detalhar as medidas previstas.

A iniciativa tem como foco situações em que trabalhadores são ameaçados, perseguidos ou pressionados por causa de suas posições e escolhas políticas. Durante a apresentação, Marinho também criticou a conduta das plataformas digitais e informou que o governo avalia criar uma “lista suja” para identificar empresas envolvidas em episódios comprovados de assédio eleitoral.

O anúncio, no entanto, levantou discussões sobre os critérios para a retirada de conteúdos da internet e os limites dessa atuação. Entre os questionamentos estão quem terá competência para determinar a exclusão de sites e publicações e quais procedimentos serão adotados para impedir decisões abusivas.

Embora o governo apresente a proposta como parte do enfrentamento a práticas ilegais contra trabalhadores, a possibilidade de remoção de conteúdos também gera preocupação quanto a eventuais riscos à liberdade de expressão e à ocorrência de censura.

Até o momento, a medida anunciada não estabelece uma autorização ampla para retirar do ar publicações que contenham críticas ao governo. Os critérios e mecanismos para a execução das ações, contudo, ainda não foram detalhados.