Juiz de Barra do Garças seguirá afastado após TJMT abrir investigação sobre condutas suspeitas
Magistrado de Barra do Garças continuará sob análise da Justiça após denúncias envolvendo suposta criação de ameaças, decisões polêmicas e ataques a autoridades
Por Everson Teodoro1 min de leitura
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu abrir uma investigação interna contra o juiz Fernando Fonseca Melo, de Barra do Garças, e manter o afastamento dele enquanto apura denúncias de possíveis irregularidades cometidas durante o exercício da função.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte. O afastamento inicial do magistrado havia sido determinado em abril, por 90 dias, e terminou nesta terça-feira (28). Com a abertura do procedimento, o tribunal irá avaliar se ele continuará afastado e quais medidas poderão ser tomadas ao final da apuração.
O juiz é alvo de denúncias relacionadas a possíveis condutas consideradas incompatíveis com o cargo, como suposto abuso de autoridade, decisões judiciais questionadas e atitudes que teriam ultrapassado os limites da atuação como magistrado.
Entre os casos investigados está a suspeita de que o juiz teria criado uma situação de ameaça atribuída ao Comando Vermelho para conseguir escolta policial e reforço de segurança. O episódio chegou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Também são apuradas decisões consideradas incomuns em processos ambientais, incluindo a nomeação de um advogado para representar dezenas de cães em ações judiciais, além de uma suposta interferência em ações do Centro de Zoonoses do município.
A investigação ainda envolve acusações de ataques verbais contra autoridades locais, entre elas o prefeito Adilson Gonçalves Macedo (UB), e suspeitas de uso da escolta policial para situações particulares.
O procedimento seguirá agora com a análise dos fatos e das provas apresentadas. Ao final, o Tribunal de Justiça deverá decidir se aplica alguma medida contra o magistrado ou encerra o caso.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte. O afastamento inicial do magistrado havia sido determinado em abril, por 90 dias, e terminou nesta terça-feira (28). Com a abertura do procedimento, o tribunal irá avaliar se ele continuará afastado e quais medidas poderão ser tomadas ao final da apuração.
O juiz é alvo de denúncias relacionadas a possíveis condutas consideradas incompatíveis com o cargo, como suposto abuso de autoridade, decisões judiciais questionadas e atitudes que teriam ultrapassado os limites da atuação como magistrado.
Entre os casos investigados está a suspeita de que o juiz teria criado uma situação de ameaça atribuída ao Comando Vermelho para conseguir escolta policial e reforço de segurança. O episódio chegou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Também são apuradas decisões consideradas incomuns em processos ambientais, incluindo a nomeação de um advogado para representar dezenas de cães em ações judiciais, além de uma suposta interferência em ações do Centro de Zoonoses do município.
A investigação ainda envolve acusações de ataques verbais contra autoridades locais, entre elas o prefeito Adilson Gonçalves Macedo (UB), e suspeitas de uso da escolta policial para situações particulares.
O procedimento seguirá agora com a análise dos fatos e das provas apresentadas. Ao final, o Tribunal de Justiça deverá decidir se aplica alguma medida contra o magistrado ou encerra o caso.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
