Justiça cobra devolução de R$ 31 milhões de ex-presidente da Assembleia de MT
Humberto Bosaipo foi condenado em ações derivadas da Operação Arca de Noé, que investigou desvio de recursos públicos no início dos anos 2000
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A Justiça determinou que o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Humberto Melo Bosaipo, devolva R$ 31,4 milhões aos cofres públicos em até 15 dias. A decisão foi proferida pela juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, e publicada nesta quinta-feira (30).
Os valores são referentes a dois processos derivados da Operação Arca de Noé, investigação que apurou um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa no início dos anos 2000.
Um dos débitos, de aproximadamente R$ 2,2 milhões, corresponde a um dano inicialmente calculado em R$ 4,4 milhões. O valor foi reduzido pela metade após a colaboração premiada do ex-deputado José Geraldo Riva, que também respondia ao processo e firmou acordo judicial.
O segundo valor, de cerca de R$ 29,2 milhões, também tem origem na mesma investigação.
Deflagrada entre o fim de 2002 e o início de 2003, a Operação Arca de Noé investigou o desvio de dezenas de milhões de reais da ALMT por meio de contratos considerados fraudulentos e empresas de fachada.
Segundo as investigações, recursos públicos eram convertidos em cheques emitidos para empresas fictícias e posteriormente direcionados a uma financeira controlada por João Arcanjo Ribeiro. O dinheiro, conforme apontado à época, era utilizado em operações de empréstimos com juros elevados e em um esquema de influência e poder.
Bosaipo e José Riva foram apontados como integrantes centrais do esquema investigado.
Na decisão, a magistrada determinou que os dois processos avancem para a fase de cobrança das condenações e intimou Bosaipo, por meio da defesa, para realizar o pagamento no prazo de 15 dias.
Caso o valor não seja quitado, haverá aplicação de multa de 10% sobre cada débito e início de medidas para cobrança, incluindo possibilidade de bloqueio de bens.
Em uma das ações, relacionada ao valor de R$ 29 milhões, a juíza também retirou do processo o ex-deputado Guilherme Garcia após a homologação de um Acordo de Não Persecução Cível durante a fase de recurso.
Os valores são referentes a dois processos derivados da Operação Arca de Noé, investigação que apurou um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa no início dos anos 2000.
Um dos débitos, de aproximadamente R$ 2,2 milhões, corresponde a um dano inicialmente calculado em R$ 4,4 milhões. O valor foi reduzido pela metade após a colaboração premiada do ex-deputado José Geraldo Riva, que também respondia ao processo e firmou acordo judicial.
O segundo valor, de cerca de R$ 29,2 milhões, também tem origem na mesma investigação.
Deflagrada entre o fim de 2002 e o início de 2003, a Operação Arca de Noé investigou o desvio de dezenas de milhões de reais da ALMT por meio de contratos considerados fraudulentos e empresas de fachada.
Segundo as investigações, recursos públicos eram convertidos em cheques emitidos para empresas fictícias e posteriormente direcionados a uma financeira controlada por João Arcanjo Ribeiro. O dinheiro, conforme apontado à época, era utilizado em operações de empréstimos com juros elevados e em um esquema de influência e poder.
Bosaipo e José Riva foram apontados como integrantes centrais do esquema investigado.
Na decisão, a magistrada determinou que os dois processos avancem para a fase de cobrança das condenações e intimou Bosaipo, por meio da defesa, para realizar o pagamento no prazo de 15 dias.
Caso o valor não seja quitado, haverá aplicação de multa de 10% sobre cada débito e início de medidas para cobrança, incluindo possibilidade de bloqueio de bens.
Em uma das ações, relacionada ao valor de R$ 29 milhões, a juíza também retirou do processo o ex-deputado Guilherme Garcia após a homologação de um Acordo de Não Persecução Cível durante a fase de recurso.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
