Juíza mantém júri de filho de Carlos Bezerra e rejeita pedido para deixar caso de assassinatos
Defesa de Carlos Alberto Bezerra alegou falta de imparcialidade da magistrada, mas pedido foi rejeitado e julgamento pelas mortes de Thays Machado e Willian Moreno segue marcado
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A tentativa da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra de retirar a juíza Monica Catarina Perri Siqueira do processo que apura o assassinato da advogada Thays Machado e de Willian Cesar Moreno foi rejeitada pela Justiça. Em decisão divulgada na sexta-feira (24), a magistrada concluiu que não há elementos concretos que comprometam sua imparcialidade e confirmou a realização do Tribunal do Júri para o próximo dia 31 de julho, em Cuiabá.
No pedido, os advogados sustentavam que decisões tomadas ao longo da ação indicariam um suposto pré-julgamento do caso. Entre os argumentos apresentados estava uma expressão utilizada em um despacho judicial, interpretada pela defesa como demonstração de que a magistrada já teria formado convicção sobre a responsabilidade do réu.
Ao analisar a solicitação, Monica Perri explicou que a frase questionada fazia parte da reprodução de um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi utilizada apenas como fundamento jurídico para resolver uma questão processual. Segundo ela, o trecho foi retirado de contexto e não representa qualquer antecipação sobre o mérito da ação.
Outro ponto levantado pela defesa dizia respeito ao acesso aos arquivos extraídos dos celulares apreendidos durante as investigações. Os advogados alegaram dificuldades para consultar o conteúdo completo, que reúne cerca de 109 gigabytes de dados.
A magistrada afirmou, porém, que os relatórios produzidos a partir desse material sempre estiveram disponíveis no processo e que os arquivos originais não foram anexados ao sistema eletrônico apenas por limitações técnicas relacionadas ao tamanho dos documentos. Ela ressaltou ainda que, quando a nova equipe de defesa solicitou acesso integral ao material, a autorização foi concedida e o prazo para análise também foi ampliado.
A decisão também respondeu às críticas sobre a dificuldade de consultar outros processos ligados ao caso. Segundo a juíza, parte desses procedimentos tramita em outras unidades judiciais e sob sigilo, motivo pelo qual eventual pedido de acesso deve ser feito diretamente aos juízos responsáveis.
Monica Perri também voltou a comentar o episódio que levou ao adiamento do julgamento na semana passada. Na ocasião, os advogados deixaram o plenário após terem negado um novo pedido de adiamento, o que fez a magistrada comunicar a situação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela reafirmou que a medida foi tomada com base na condução processual e não por qualquer questão pessoal envolvendo os defensores ou o acusado.
Apesar de rejeitar o pedido de suspeição, a magistrada determinou o envio da questão ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que fará uma análise sobre a manifestação da defesa.
A juíza ainda manteve a Defensoria Pública em estado de prontidão para assumir a defesa apenas se os advogados particulares deixarem de comparecer ao júri ou abandonarem novamente a sessão sem justificativa aceita pela Justiça. Caso isso não aconteça, a defesa continuará sendo exercida pelos representantes escolhidos pelo empresário.
Carlos Alberto Gomes Bezerra responde pelo assassinato da ex-companheira, a advogada Thays Machado, e de Willian Cesar Moreno, mortos a tiros em janeiro de 2023, em Cuiabá. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado pela inconformidade do empresário com o fim do relacionamento. O julgamento está marcado para o dia 31 de julho e caberá aos jurados decidir sobre a culpa ou inocência do réu.
No pedido, os advogados sustentavam que decisões tomadas ao longo da ação indicariam um suposto pré-julgamento do caso. Entre os argumentos apresentados estava uma expressão utilizada em um despacho judicial, interpretada pela defesa como demonstração de que a magistrada já teria formado convicção sobre a responsabilidade do réu.
Ao analisar a solicitação, Monica Perri explicou que a frase questionada fazia parte da reprodução de um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi utilizada apenas como fundamento jurídico para resolver uma questão processual. Segundo ela, o trecho foi retirado de contexto e não representa qualquer antecipação sobre o mérito da ação.
Outro ponto levantado pela defesa dizia respeito ao acesso aos arquivos extraídos dos celulares apreendidos durante as investigações. Os advogados alegaram dificuldades para consultar o conteúdo completo, que reúne cerca de 109 gigabytes de dados.
A magistrada afirmou, porém, que os relatórios produzidos a partir desse material sempre estiveram disponíveis no processo e que os arquivos originais não foram anexados ao sistema eletrônico apenas por limitações técnicas relacionadas ao tamanho dos documentos. Ela ressaltou ainda que, quando a nova equipe de defesa solicitou acesso integral ao material, a autorização foi concedida e o prazo para análise também foi ampliado.
A decisão também respondeu às críticas sobre a dificuldade de consultar outros processos ligados ao caso. Segundo a juíza, parte desses procedimentos tramita em outras unidades judiciais e sob sigilo, motivo pelo qual eventual pedido de acesso deve ser feito diretamente aos juízos responsáveis.
Monica Perri também voltou a comentar o episódio que levou ao adiamento do julgamento na semana passada. Na ocasião, os advogados deixaram o plenário após terem negado um novo pedido de adiamento, o que fez a magistrada comunicar a situação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela reafirmou que a medida foi tomada com base na condução processual e não por qualquer questão pessoal envolvendo os defensores ou o acusado.
Apesar de rejeitar o pedido de suspeição, a magistrada determinou o envio da questão ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que fará uma análise sobre a manifestação da defesa.
A juíza ainda manteve a Defensoria Pública em estado de prontidão para assumir a defesa apenas se os advogados particulares deixarem de comparecer ao júri ou abandonarem novamente a sessão sem justificativa aceita pela Justiça. Caso isso não aconteça, a defesa continuará sendo exercida pelos representantes escolhidos pelo empresário.
Carlos Alberto Gomes Bezerra responde pelo assassinato da ex-companheira, a advogada Thays Machado, e de Willian Cesar Moreno, mortos a tiros em janeiro de 2023, em Cuiabá. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado pela inconformidade do empresário com o fim do relacionamento. O julgamento está marcado para o dia 31 de julho e caberá aos jurados decidir sobre a culpa ou inocência do réu.
Publicado originalmente em infoverus.com.br
