Resultados para "pena"
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Infraestrutura
STF atende pedido da PGE e autoriza concessão de rodovias em Mato Grosso
Ministro André Mendonça apontou que cabe apenas ao Supremo a decisão sobre a questão
Social
Colônia Penal de Palmeiras implanta projeto de café com parceria entre Seaf, Sejus e Empaer
Iniciativa prevê viveiro de mudas de mil metros quadrados e cafezal irrigado de cinco hectares, além de capacitação profissional para o mercado de trabalho
Social
Mato Grosso tem segunda menor proporção de famílias abaixo da linha da pobreza no país
Estado registra índice de 1,9%, empatado com Minas Gerais e atrás apenas do Rio Grande do Sul, segundo levantamento do CLP com dados do IBGE de 2025
Jurídico
Fachin corta fala de desembargador punido pelo CNJ: “Não lhe concedi a palavra”; VEJA VÍDEO
Evandro Reimão dos Reis tentou argumentar sobre a aplicação de penas a magistrados e membros do Ministério Público durante sessão que confirmou punição de 120 dias por falhas na gestão do gabinete
Meio Ambiente
Projeto prevê pesca esportiva de tucunaré durante a piracema em cinco lagos de MT
Proposta de Faissal e Dilmar Dal Bosco permite apenas a modalidade pesque e solte, com iscas artificiais, e depende de aprovação na Assembleia e autorização ambiental específica para cada reservatório
Meio Ambiente
Bom Futuro tem multa de R$ 53 mil mantida por uso irregular de água em Mato Grosso
Conselho Estadual de Recursos Hídricos rejeitou recurso da empresa e manteve penalidade por captação de água subterrânea sem autorização e falta de tamponamento técnico de poços desativados
Política
Renúncia de Lemes pode impedir retorno à Câmara de Cuiabá; Procuradoria vai analisar caso
Parecer jurídico deverá esclarecer se vereador abriu mão apenas do período temporário ou se desistiu definitivamente da condição de suplente; decisão pode definir quem ocupará a vaga durante a licença de Jeferson Siqueira
Segurança
Sejus reforça sistema penitenciário com 175 novos servidores
Profissionais concluíram dois meses de formação e vão atuar em unidades prisionais de diferentes regiões de Mato Grosso
Jurídico
TRE mantém condenação de ex-vereador por chamar parlamentar de “hiena” durante sessão
Corte Eleitoral rejeitou argumentos de prescrição e imunidade parlamentar; condenado a um ano de reclusão teve a pena substituída por prestação pecuniária de dois salários mínimos
Política
Maioridade penal: governo Lula se divide sobre redução, presidente manda acelerar PEC da Segurança e oposição defende limite de 14 anos
Líder do governo no Senado, Teresa Leitão, e do PT, Camilo Santana, adotam posições divergentes sobre tema; vice-presidente Geraldo Alckmin defende medida
Política
Alcolumbre tira PEC da Segurança da pauta, e votação é adiada no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a PEC da Segurança Pública da pauta de votação no início da noite de hoje.
Política
Lula defende redução da maioridade penal e rejeita ajuste fiscal 'às custas dos pobres'
Lula defende reduzir maioridade penal para crimes hediondos, critica ajuste fiscal sobre os pobres e propõe reforma do Judiciário em sabatina no Jornal Nacional