Resultados para "regularização"
33 resultados encontrados
Finanças
Prefeitura de Sinop orienta contribuintes a aderirem ao Regulariza Sinop e aproveitarem descontos
Programa já está em vigor e oferece condições especiais para a regularização de débitos municipais, com descontos em juros e multas e possibilidade de parcelamento
Jurídico
MP aponta contratação irregular de centenas de trabalhadores e cobra reorganização de Prefeitura
Ação aponta uso permanente de trabalhadores contratados por entidade privada para funções essenciais e pede plano de regularização do quadro de servidores
Jurídico
MP cobra ligação de esgoto em imóvel de Emanuel Pinheiro, mas Justiça encerra caso após regularização
Ação do Ministério Público foi arquivada após Águas Cuiabá comprovar que imóvel no Jardim das Américas já estava conectado e vistoriado
Jurídico
ALMT pede nova audiência no STF para discutir impactos da disputa territorial
Assembleia defende que conciliação não se limite à regularização fundiária e cobra solução para saúde, segurança, transporte e outros serviços prestados por Mato Grosso
Jurídico
Defensoria Pública atua para garantir atendimento médico contínuo e colchões na PCE
Ação com pedido de urgência cobra a regularização de consultas, exames e fornecimento de itens básicos aos reeducandos
Finanças
Cuiabá cumpre metas fiscais e reduz em R$ 500 milhões o déficit nas contas públicas
Prefeitura afirma que atingiu os indicadores do Programa de Equilíbrio Fiscal e destaca redução do déficit de caixa, regularização de dívidas e ampliação da capacidade de investimento
Política
Comissão da ALMT aprova 29 propostas sobre agricultura, regularização fundiária e cultura rural
Entre as matérias aprovadas estão regras para cavalgadas, incentivo à agricultura familiar e medidas de apoio a produtores rurais de Mato Grosso.
Infraestrutura
Cuiabá conclui semestre com 34 obras e regularização de escolas municipais
Rede de ensino teve 172 unidades atendidas, com avanços em infraestrutura, climatização, prevenção contra incêndios e licenças sanitárias
Política
Câmara de Sinop aprova 53 proposituras e convoca sessão extra para concluir votação do Regulariza
Pauta teve projetos sobre pavimentação em novos loteamentos, regularização fiscal, saúde, educação e mobilidade urbana, além de homenagens, requerimento e indicações
Social
Governo de MT lança manuais inéditos para facilitar a regularização de agroindústrias familiares
Publicações gratuitas orientam produtores sobre como legalizar agroindústrias de pequeno porte e ampliar o acesso ao mercado formal
Infraestrutura
Prefeitura de Sinop reforça desenvolvimento urbano ordenado com resultados positivos em junho
Relatório de junho aponta crescimento contínuo da construção civil, avanço na regularização urbana e fortalecimento do desenvolvimento ordenado em Sinop
Finanças
Prefeitura de Sinop encaminha projeto do Regulariza Sinop 2026 para ampliar regularização de débitos fiscais
Programa em tramitação na Câmara prevê descontos em juros e multas para pagamento à vista e parcelado de débitos municipais