Resultados para "TJMT"
64 resultados encontrados
Jurídico
TJMT mantém condenação e Marcia Pinheiro terá de indenizar Mauro Mendes em R$ 70 mil
Segunda Câmara rejeitou recurso de ex-primeira-dama em ação movida por Mauro Mendes após declarações durante período eleitoral
Jurídico
TJMT inicia processo para escolher nova desembargadora entre 11 magistradas inscritas
Escolha será feita pelo critério de merecimento e marcará primeira promoção ao cargo exclusiva entre magistradas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Política
Flávia Moretti recorre ao CNJ contra bloqueio de R$ 19,7 milhões de Várzea Grande
Prefeitura afirma que sequestro determinado pelo TJMT compromete serviços públicos e pede revisão da medida que atingiu recursos municipais
Jurídico
Desembargador Mário Kono não é alvo da Operação Heritage, esclarece portal
Magistrado do TJMT foi citado de forma indevida em reportagem sobre ação da Polícia Federal e não possui relação com investigação
Jurídico
Desembargador do TJMT, Ricardo Almeida, é alvo de Operação por desvio de R$ 308 milhões em acordo com a Oi
As investigações remontam a 2022, quando Ricardo Almeida, então advogado, adquiriu direitos creditórios que a operadora Oi mantinha contra o estado de Mato Grosso pelo valor de R$ 80 milhões.
Jurídico
Além de ex-governador, 2 desembargadores do TJMT são alvos de PF por “negócio” de R$ 308 milhões com a OI
Ex-governador e candidato ao Senado teve mansão alvo de busca, passaporte apreendido e bens bloqueados por ordem do STF
Jurídico
TJMT autoriza retomada parcial de atividades em fazenda embargada pela Sema
Desembargador autorizou produção em áreas não afetadas por canais de drenagem, mas manteve restrições sobre estruturas apontadas como irregulares
Jurídico
TJMT dá posse ao primeiro juiz que ingressa por meio de permuta bilateral
Eduardo Henrique Minosso deixa Pernambuco e assume vaga em São José do Rio Claro após mecanismo autorizado pelo CNJ para aproximar magistrados de suas famílias
Jurídico
TJMT tem 11 candidatas para vaga de desembargadora e deve empossar juiz por antiguidade; veja nomes
Duas cadeiras estão abertas no Tribunal; uma será preenchida por lista exclusiva de mulheres pelo critério de merecimento e outra deve ficar com Abel Balbino Guimarães
Finanças
TJMT contrata fundação por R$ 1,1 milhão para reestruturar carreiras e quadro de servidores
Contrato sem licitação prevê seis meses de trabalho para revisar estrutura organizacional, remuneração e dimensionamento de pessoal do Judiciário estadual
Jurídico
TJMT condena LATAM a pagar R$ 10 mil a menor de idade barrado em voo e obrigado a viajar de ônibus
Tribunal entendeu que companhia não comprovou atraso do passageiro e que registro de “no-show” feito internamente não foi suficiente para justificar negativa de embarque
Jurídico
Juiz de Barra do Garças seguirá afastado após TJMT abrir investigação sobre condutas suspeitas
Magistrado de Barra do Garças continuará sob análise da Justiça após denúncias envolvendo suposta criação de ameaças, decisões polêmicas e ataques a autoridades