Resultados para "tjmt"
59 resultados encontrados
Jurídico
Além de ex-governador, 2 desembargadores do TJMT são alvos de PF por “negócio” de R$ 308 milhões com a OI
Ex-governador e candidato ao Senado teve mansão alvo de busca, passaporte apreendido e bens bloqueados por ordem do STF
Jurídico
TJMT autoriza retomada parcial de atividades em fazenda embargada pela Sema
Desembargador autorizou produção em áreas não afetadas por canais de drenagem, mas manteve restrições sobre estruturas apontadas como irregulares
Jurídico
TJMT dá posse ao primeiro juiz que ingressa por meio de permuta bilateral
Eduardo Henrique Minosso deixa Pernambuco e assume vaga em São José do Rio Claro após mecanismo autorizado pelo CNJ para aproximar magistrados de suas famílias
Jurídico
TJMT tem 11 candidatas para vaga de desembargadora e deve empossar juiz por antiguidade; veja nomes
Duas cadeiras estão abertas no Tribunal; uma será preenchida por lista exclusiva de mulheres pelo critério de merecimento e outra deve ficar com Abel Balbino Guimarães
Finanças
TJMT contrata fundação por R$ 1,1 milhão para reestruturar carreiras e quadro de servidores
Contrato sem licitação prevê seis meses de trabalho para revisar estrutura organizacional, remuneração e dimensionamento de pessoal do Judiciário estadual
Jurídico
TJMT condena LATAM a pagar R$ 10 mil a menor de idade barrado em voo e obrigado a viajar de ônibus
Tribunal entendeu que companhia não comprovou atraso do passageiro e que registro de “no-show” feito internamente não foi suficiente para justificar negativa de embarque
Jurídico
Juiz de Barra do Garças seguirá afastado após TJMT abrir investigação sobre condutas suspeitas
Magistrado de Barra do Garças continuará sob análise da Justiça após denúncias envolvendo suposta criação de ameaças, decisões polêmicas e ataques a autoridades
Jurídico
TJMT derruba lei que permitia vereadores interferirem na execução do orçamento municipal
Tribunal considerou que norma invadiu competência do prefeito ao criar regras sobre execução do orçamento municipal
Política
Desembargador Sérgio Valério se aposenta e juiz mais antigo deve assumir vaga no TJMT
Magistrado completou 75 anos, idade máxima para permanência na carreira; Abel Balbino Guimarães deve ser promovido pelo critério de antiguidade
Jurídico
TJMT mantém comissão antes de decisão sobre posse de apartamentos que abrigam 600 famílias em Cuiabá
Tribunal rejeitou recurso de empresa que arrematou imóveis por R$ 16 milhões e determinou análise prévia da Comissão Regional de Soluções Fundiárias antes de eventual desocupação
Educação
TJMT mantém regra da Seduc que deu prioridade a professores efetivos na escolha de aulas
Tribunal rejeitou recurso do Sintep e confirmou validade de medida adotada durante a pandemia de Covid-19
Política
Novo espaço da Ampara fortalece parceria de 17 anos com o TJMT pela adoção
Iniciativa fortalece parceria de 17 anos entre TJMT e entidade de apoio à adoção para garantir acolhimento e preparação das famílias