Resultados para "multa"
56 resultados encontrados
Política
Vereador quer proibir publicidade do "jogo do tigrinho" e apostas online em Cuiabá
Projeto prevê multas de até R$ 10 mil, suspensão de alvará e mira influenciadores, empresas, artistas e eventos que promovam plataformas de apostas
Política
Justiça Eleitoral manda Antero Paes de Barros apagar publicações contra Mauro Mendes e proíbe novos ataques
Decisão fixa prazo de 24 horas para remoção das postagens e prevê multa diária de um salário-mínimo em caso de descumprimento
Finanças
Prefeitura de Sinop encaminha projeto do Regulariza Sinop 2026 para ampliar regularização de débitos fiscais
Programa em tramitação na Câmara prevê descontos em juros e multas para pagamento à vista e parcelado de débitos municipais
Finanças
Unimed Cuiabá lança campanha com 100% de desconto em juros e multas e parcelamento para clientes quitarem pendências
Beneficiários poderão negociar débitos até 31 de julho com isenção de juros e multas e parcelamento em até seis vezes no cartão de crédito
Política
TRE manda Wellington Fagundes apagar vídeo e vê indício de propaganda eleitoral antecipada
Decisão liminar determina retirada de publicação das redes sociais do senador em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
Segurança
Polícia Militar lança operação para reforçar combate à violência doméstica e ao feminicídio em MT
Ação será realizada simultaneamente nos 15 Comandos Regionais da PMMT, com visitas a agressores monitorados por medidas protetivas
Jurídico
União Progressista vê propaganda irregular e aciona TRE contra Pedro Taques após acusações de corrupção contra Mauro Mendes
Federação pede retirada de publicações das redes sociais e aplicação de multa ao pré-candidato ao Senado por supostos ataques à honra de Mauro Mendes
Jurídico
Sema aplica R$ 2,9 bilhões em multas por desmatamento ilegal e incêndios florestais em 2025
Dados foram apresentados na solenidade de lançamento do Plano Anual de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais do ano de 2026