Resultados para "Justiça"
138 resultados encontrados

Jurídico
Disputa entre Fazenda Santa Amália e Amaggi por 89 mil sacas de milho vai parar na Justiça
Juíza determinou prioridade ao arresto da produção em favor da Fazenda Santa Amália e proibiu a retirada de grãos pela Amaggi que comprometa a reserva judicial

Jurídico
Justiça condena Azul a indenizar passageira que perdeu voo após troca de portão em aeroporto de MT
Companhia aérea terá que pagar R$ 4,6 mil por novas passagens e R$ 5 mil por danos morais após passageira comprovar falha na comunicação durante embarque

Política
Justiça manda presidente da Câmara de Várzea Grande convocar sessão extraordinária para votar projetos de Flávia Moretti
Liminar determina que Wanderley Cerqueira realize sessão extraordinária em até 24 horas e prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento

Jurídico
Defensoria assegura na Justiça posse de candidato barrado por falta de registro no diploma
Liminar obtida em mandado de segurança suspendeu a negativa de posse e deu prazo de 48 horas para que o candidato seja investido no cargo de agente penitenciário

Jurídico
Governo de MT vai à Justiça contra bancos, incluindo Master, por contratos de consignado de servidores
Ações pedem revisão de contratos e recálculo de dívidas de servidores públicos de Mato Grosso

Política
TRT-MT alerta sobre assédio eleitoral no trabalho e distribuição de panfletos por menores
Justiça do Trabalho orientou magistrados e órgãos de fiscalização sobre denúncias e irregularidades no período eleitoral

Jurídico
Defensoria Pública e instituições do Sistema de Justiça criam colegiado para fortalecer formação jurídica em MT
Articulação busca aproximar a preparação acadêmica dos desafios enfrentados pela sociedade

Jurídico
Pivetta condiciona intervenção no DAE de VG à Justiça e anuncia plano para levar água em 180 dias
Governador afirma que Estado prepara plano para universalizar abastecimento de água em até 180 dias e defende parceria com a prefeitura

Política
Votação para mudar Regimento da Câmara de Cuiabá é suspensa pela Justiça

Política
Justiça manda irmão de Emanuel Pinheiro apagar vídeo com acusações contra Mauro Mendes
Blogueiro terá 24 horas para retirar publicação das redes sociais e fica proibido de divulgar novos conteúdos semelhantes

Política
Paula diz que grupo seguirá unido após Justiça manter quórum de 18 votos para reeleição
declaração foi dada nessa terça-feira (14), mesmo dia em que o plenário aprovou, por 13 votos a 12, parecer favorável ao projeto de resolução nº 31.173/2026

Jurídico
Justiça nega pedido da FGV e mantém ação sobre contrato da Seduc que pode chegar a R$ 531 milhões
Juiz rejeitou julgamento antecipado e autorizou a produção de provas em processo que questiona a contratação do consórcio FGV-Dian para a rede estadual de ensino
