Resultados para "André Mendonça"
10 resultados encontrados

Jurídico
Mendonça autoriza associações de magistrados a atuar em ação que questiona salários de carreiras jurídicas em MT
AMB e AMAM foram admitidas como amici curiae em processo que discute leis estaduais que vinculam vencimentos aos subsídios dos ministros do STF

Jurídico
Fachin reúne ministros do TSE em meio a tensão no STF às vésperas da eleição
Encontro ocorre após Flávio Dino derrubar decisão de André Mendonça sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro

Jurídico
André Mendonça autoriza PF a acessar dados que podem "acabar com a família Vorcaro"

Jurídico
STF julga se deve abrir investigação sobre relação de Alexandre de Moraes com ex-dono do Banco Master; ACOMPANHE AO VIVO
Plenário analisa nesta terça-feira a atuação de André Mendonça ao pedir relatório da PF sobre mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro; decisão pode definir se apuração contra ministro será aberta

Política
Crise no STF pode virar fator decisivo na eleição entre Lula e Flávio Bolsonaro
Jornal britânico vê embate entre André Mendonça e Alexandre de Moraes como crise sem precedentes na Corte e avalia que caso pode atingir pontos vulneráveis das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro

Jurídico
Fachin tira relatoria de André Mendonça e assume caso Alexandre de Moraes-Daniel Vorcaro

Jurídico
André Mendonça retira sigilo de 15 procedimentos do Caso Master após pedido de Fachin
Decisão atende solicitação do presidente do STF, que também busca consenso entre ministros antes de julgamento sobre investigação envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro

Política
Lula tenta aproximar PF e STF para reduzir tensão envolvendo casos Master e INSS
Presidente articula encontro entre diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ministro André Mendonça para conter desgaste entre investigadores e Supremo

Política
André Mendonça manda governo Lula entregar dados de gastos com publicidade
Ministro André Mendonça determinou envio de informações sobre empenhos de 2023 ao primeiro semestre de 2026 após pedido do PL; investigação apura possível excesso no período eleitoral

Jurídico
STF valida solução coletiva para proprietários afetados pela disputa de divisas entre MT e PA
Decisão de André Mendonça reconhece acordo firmado entre os estados, com participação da Assembleia Legislativa, para garantir segurança jurídica
