Resultados para "Justiça Eleitoral"

Política

Não votou no 1º turno? Veja como justificar, prazo e o que acontece se não regularizar

Prazo termina em 3 de dezembro; pedido pode ser feito pelo e-Título, pelo Título Net ou presencialmente em cartório eleitoral

Política

Justiça Eleitoral rejeita ação contra crítica a suplente e mantém chapa de Janaina Riva

TRE-MT nega pedido de retirada de publicação sobre Danilo Trento e afasta multa e investigação criminal contra Ana Cristina Feldner

Política

Taques é multado em R$ 15 mil por voltar a usar ‘panhou ou não panhou’ contra Mauro Mendes

TRE-MT considerou que candidato ao Senado reiterou conduta já analisada pela Justiça Eleitoral ao associar adversário ao suposto desvio de R$ 308 milhões envolvendo acordo com a Oi

Política

Veja e Paraná Pesquisas são multados em R$ 106 mil por divulgar antes do prazo pesquisa que colocou Pivetta à frente

Levantamento foi publicado pela revista em 23 de agosto, um dia antes da data autorizada; Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 53.205 a cada empresa

Política

Justiça Eleitoral defere candidatura de Nelson Barbudo e mantém sua marca registrada na urna: o chapéu

TRE-MT reconhece que acessório integra há anos a identidade pública do deputado e autoriza manutenção da fotografia; candidato disputará a reeleição

Política

Justiça Eleitoral barra ofensiva digital contra Pivetta

Política

Júlio Campos afirma que União terá de corrigir troca de Fábio Garcia por Gisela na chapa com Pivetta

Deputado afirma que maioria da Executiva Estadual não assinou a substituição de Fábio Garcia por Gisela Simona e que Justiça Eleitoral devolveu documentação ao partido

Política

Justiça Eleitoral cobra explicações de Diego Guimarães por mudança na declaração de raça

Candidato declarou-se pardo nas eleições de 2026, mas aparecia como branco no registro de 2020; prazo para esclarecer é de três dias

Política

Justiça Eleitoral mantém publicações de Mauro e Pivetta após ação de Wellington Fagundes

Desembargador entendeu que publicações não configuraram propaganda antecipada e destacou liberdade de manifestação durante a pré-campanha.

Jurídico

Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro

Convocados poderão pedir dispensa à Justiça Eleitoral em até cinco dias após publicação do edital, desde que comprovem impedimento

Política

Max Russi lidera pesquisa espontânea para deputado estadual; veja os nomes

Pesquisa registrada na Justiça Eleitoral sob o número MT-04153-2026

Política

Justiça Eleitoral manda Antero Paes de Barros apagar publicações contra Mauro Mendes e proíbe novos ataques

Decisão fixa prazo de 24 horas para remoção das postagens e prevê multa diária de um salário-mínimo em caso de descumprimento