Resultados para "anulação"
4 resultados encontrados
Política
O que há de concreto nas contestações de Flávio Bolsonaro ao resultado da eleição
Análise dos pontos concretos nas reclamações do PL contra a extensão do horário de votação e por que a anulação é improvável
· Carlos Eduardo Vasconcellos e Leonardo Rodrigues
Política
Flávio Bolsonaro anuncia pedido de anulação das eleições após derrota para Lula
Senador questiona prorrogação do horário de votação determinada pelo STF e alega falta de isonomia; petista foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, após reverter a vantagem do adversário no primeiro turno
Jurídico
Carlinhos Bezerra pede anulação de júri e novo julgamento após condenação a 36 anos
Defesa aponta falhas técnicas, questiona negativa de incidente de insanidade mental e pede que recurso seja analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Jurídico
TJMT mantém anulação de cobrança de ICMS sobre máquinas agrícolas de Eraí Maggi
Tribunal concluiu que Mato Grosso cobrou imposto acima do permitido pelo Convênio ICMS 52/1991 ao autuar o produtor rural