Resultados para "colaboração premiada"
4 resultados encontrados
Jurídico
Justiça marca audiência em ação que apura depósito de cheque de R$ 38 mil da Assembleia na conta de Janete Riva
Juíza rejeitou pedido da defesa para usar documentos de colaboração premiada de José Riva, mas autorizou o depoimento do ex-deputado como colaborador e a oitiva de duas testemunhas
Jurídico
STJ condena Silval Barbosa por receber propina para favorecer Marfrig com incentivos fiscais
A condenação prevê 4 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto e pagamento de R$ 3,4 milhões; ex-governador teve pena reduzida em razão de acordo de colaboração premiada
Jurídico
Acusado de conceder crédito fiscal à JBS, Silval Barbosa firma acordo de R$ 70 milhões e tem ação extinta
Juiz homologou colaboração premiada do ex-governador; processo também foi extinto para a JBS após quitação de R$ 75 milhões ao Estado
Jurídico
TJMT mantém caso de Permínio Pinto na Justiça estadual e nega punição imediata por delação
Desembargadora Juanita Cruz manteve ação penal na Justiça estadual e determinou que ex-secretário de Educação seja ouvido antes de qualquer medida contra sua colaboração premiada