Resultados para "danos morais"
5 resultados encontrados
Jurídico
Justiça condena Nadiro Santos por ataques contra Scheila Pedroso e reconhece que falas ultrapassaram liberdade de expressão
Decisão do 2º Juizado Especial considerou que falas em grupos de WhatsApp ultrapassaram a liberdade de expressão e analisou o caso sob a perspectiva de gênero
Jurídico
Justiça mantém condenação de empresa por propaganda enganosa que prometia reduzir juros de dívidas em até 90% em MT
ALTX, conhecida como “O Facilitador”, terá de pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos e fazer contrapropaganda
Jurídico
Justiça condena Azul a indenizar passageira que perdeu voo após troca de portão em aeroporto de MT
Companhia aérea terá que pagar R$ 4,6 mil por novas passagens e R$ 5 mil por danos morais após passageira comprovar falha na comunicação durante embarque
Jurídico
Carlos Fávaro é alvo de ação por danos morais; mulher relata metas "intimidadoras", falta de água e mudança de contrato em pesquisa de campo
Autora da ação afirma que a remuneração foi alterada durante a execução do serviço e diz que realizou 499 entrevistas, mas não recebeu por parte delas
Jurídico
Pedido da Gol é negado e ação da Defensoria sobre morte de cão durante voo é mantida pela Justiça
Ação da DPEMT visa garantir reparação por danos morais coletivos e a criação de novos protocolos de segurança para o transporte de animais