Resultados para "desapropriação"
3 resultados encontrados
Jurídico
Juíza autoriza uso de depoimentos de ação penal em processo contra Silval Barbosa e outros réus
Decisão permite transferência de oitivas de delatores, testemunhas e réus para ação de improbidade que apura desapropriação de área em Cuiabá
Jurídico
Zanin barra tentativa de ex-procurador de reduzir pena em processo que envolve Silval Barbosa
Francisco Gomes de Andrade Lima Filho tentava rever cálculo de condenação por fraudes na desapropriação do Jardim Liberdade, em Cuiabá; caso também envolve Silval Barbosa
Jurídico
MPF garante no TRF-1 reconhecimento de direito territorial da Comunidade Mata Cavalo e afasta marco de ocupação em 1988
Decisão unânime também anulou condenação da Fundação Cultural Palmares ao pagamento de indenização por desapropriação indireta