Resultados para "devolução"

Finanças

Prazo pra bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de bets acaba nesta quarta

Acaba nesta quarta-feira (14) o prazo para os bancos e as instituições financeiras devolverem cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line

Jurídico

Justiça extingue punibilidade de empresária, mas manda leiloar Porsche ligado a desvio de R$ 9,4 milhões na ALMT

Leila Clementina Sinigaglia Daroit cumpriu acordo de R$ 20 mil, mas a desembargadora Juanita Cruz negou a devolução do veículo que teria sido comprado com dinheiro desviado da Assembleia Legislativa

Jurídico

José Riva pode ter que ressarcir cofres públicos por ação de desvio de cheque de R$ 38 mil

Juíza entendeu que o processo sobre suposto desvio de recursos da Assembleia Legislativa não foi incluído no acordo de colaboração premiada do ex-deputado, que prevê a devolução de R$ 92 milhões

Jurídico

TRE-MT manda PF liberar acesso a investigação sobre crimes eleitorais em Rondonópolis

Juiz também estabeleceu prazo de 48 horas para análise dos pedidos de devolução de celular de um advogado e documentos de clientes apreendidos às vésperas da eleição

Jurídico

TJMT mantém leilão de Porsche ligado à Operação Ventríloquo mesmo após ré ter punibilidade extinta

Desembargadora reconheceu cumprimento de acordo por Leila Daroit, mas negou devolução do veículo apreendido em 2018 e determinou venda antecipada em leilão

Jurídico

Justiça autoriza retirada de passaporte de ex-secretário da ALMT e confirma devolução de R$ 14,3 mil

Documento de Luiz Márcio Bastos Pommot está sob custódia da 7ª Vara Criminal de Cuiabá; valor apreendido durante investigação já havia sido transferido para a conta do ex-servidor em maio de 2026

Finanças

Bets começam a sair do ar nesta terça-feira

Política

Lula assina medida proibindo bets no Brasil e determina devolução de saldo ao apostador

Política

Pivetta processa o próprio Estado para tentar recuperar valores pagos em multas ambientais aplicadas em suas terras

Multas aplicadas pela Sema-MT envolvem 103 hectares em Nova Mutum; governador questiona valores pagos e pede na Justiça a devolução do que considera ter sido cobrado a mais

Jurídico

Justiça cobra devolução de R$ 31 milhões de ex-presidente da Assembleia de MT

Humberto Bosaipo foi condenado em ações derivadas da Operação Arca de Noé, que investigou desvio de recursos públicos no início dos anos 2000