Resultados para "indulto"
2 resultados encontrados
Jurídico
Promessa de Flávio de perdoar Bolsonaro caso eleito pode esbarrar em limites constitucionais
Flávio Bolsonaro promete indulto a Jair se eleito, mas medida enfrenta limites constitucionais e controle do STF
· Carlos Eduardo Vasconcellos
Jurídico
Justiça concede livramento condicional a João Arcanjo Ribeiro e rejeita pedido do MP para retorno à prisão
Juíza também extinguiu 19 anos e 4 meses de condenações antigas por indulto de 2011 e rejeitou pedido do Ministério Público para retorno ao regime fechado