Jurídico

Banco Digimais é alvo de operação da Polícia Federal

Justiça autoriza sequestro de bens e valores até R$ 670 milhões

Juiz nega pedido para bloquear fazenda de José Riva em ação que cobra dívida de R$ 1 milhão

Advogada buscava arresto de propriedade em Tabaporã para garantir pagamento de honorários advocatícios

Fundo ligado à Forbes Brasil aparece em estrutura investigada na Operação Compliance Zero

Registros da CVM apontam participação de fundo conectado ao caso Banco Master em empresa que detém a marca da revista no país

Governo recorre contra retorno dos repasses às instituições financeiras e cobra intimação para entregar documentos

No recurso, a PGE também pede que as consignações sejam suspensas

CNH com 16 anos e novas regras: entenda o que pode mudar no Código de Trânsito Brasileiro

Relatório do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) quer criar ‘escolas de trânsito’ e normas para ciclomotores

Senador Jaques Wagner e banqueiro são alvos da PF na 9ª fase da Operação Compliance Zero

Tribunal declara inconstitucionais leis de Alta Floresta e Sinop aprovadas com vícios legislativos

MPMT apontou interferência em atribuições exclusivas do Executivo e falhas no processo de elaboração das normas

Tribunal de Justiça lança edital de remoção para oficiais de justiça em 33 comarcas de Mato Grosso

Alta Floresta está entre as unidades contempladas; inscrições seguem abertas até 21 de junho

Condenados por feminicídio, estupro e pedofilia estão proibidos de receber visita íntima em MT

Portaria do Governo também regulamenta realização temporária de visitas íntimas em celas comuns

STJ anula decisão que validava provas contra Emanuel Pinheiro em investigação do “fura-fila” da Covid

Ministros entenderam que TJMT não analisou questionamentos da defesa sobre a cadeia de custódia de dados extraídos de celulares apreendidos

Juiz mais antigo do TJ pode herdar vaga aberta por aposentadoria antecipada de Dirceu dos Santos

Saída do desembargador investigado abre nova disputa no Tribunal de Justiça; definição sobre posse de Antônio Horácio ainda depende do Pleno

TJMT homologa 25 candidaturas para vaga de desembargador; disputa tem nomes cotados nos bastidores

Vaga foi aberta após a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip; lista reúne magistrados da Capital e do interior