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Justiça também determinou criação de protocolo para seleção de projetos culturais e capacitação de funcionários após episódio envolvendo Nelly Winter no Sesc Arsenal
Defesa alega excesso de prazo e afirma que paralisação do processo no STF impede análise do pedido de soltura
Ministro aponta “adensamento de indícios de crimes” em operações de R$ 78 milhões e determina que eventual apuração envolvendo o colega seja submetida ao presidente e ao colegiado do STF
Adicional em grau máximo continua restrito a profissionais de saúde que atenderam pacientes com Covid-19 entre 2020 e 2022
ANPR critica generalização feita durante julgamento no STF e afirma que declaração coloca sob suspeita integrantes do sistema de Justiça que cumprem regularmente suas funções
Por unanimidade, Corte decidiu que tabela de preços deve ser informada apenas por estabelecimentos que adotam cobrança por hora
Envio dos processos ao gabinete de Edson Fachin criou impasse sobre a condução dos casos; enquanto Supremo não define relatoria, investigadores evitam novos pedidos de buscas, apreensões e quebras de sigilo
ASTEJUD tenta impedir cobrança mensal de R$ 8 mil pagos em 2024 como “Abono Selo Ouro”, mas magistrado aponta falta de competência para revisar determinação do CNJ
Questionário eletrônico vai mapear conselhos, planos, infraestrutura e programas de cada prefeitura e subsidiar o diagnóstico da insegurança alimentar em Mato Grosso
AGEPPEN-Brasil pede suspensão imediata de dispositivo que permite migração automática entre carreiras sem novo concurso público
Mendes Júnior tentou obter novos documentos e ouvir testemunhas, mas pedidos foram rejeitados
Decisão confirma regularização dos registros imobiliários e conclusão da pavimentação nas vias gerais da 2ª etapa; Estado e COHAUT deverão apresentar cronograma para intervenções complementares
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