Assédio moral: entenda o que é e como identificar no trabalho
Protocolo de gênero reforça decisão que mantém prisão por violência doméstica
A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares.
Painel reúne instituições para fortalecer enfrentamento à violência infantil em Mato Grosso
Explicando Direito aborda importância do cadastro biométrico eleitoral em ano de eleições
Rede social deve reativar contas bloqueadas sem notificação prévia
Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração.
Plano de saúde não pode limitar terapias para criança com autismo, decide TJMT
Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões.
Direitos LGBTQIAPN+ e acesso à Justiça: curso do CNJ aprofunda atuação do Judiciário
Presidente do TJMT recebe honrarias da Polícia Militar de Mato Grosso
Nova Portaria regulamenta uso da inteligência artificial em decisões recursais
Justiça Federal promove capacitação para fortalecer equidade racial no Judiciário
