
Com superávits orçamentário e financeiro, contas de três municípios recebem parecer favorável do TCE
Sob a relatoria do conselheiro Guilherme Maluf, as contas foram apreciadas durante a sessão ordinária presencial da última terça-feira (15)
Jurídico
304 notícias

Sob a relatoria do conselheiro Guilherme Maluf, as contas foram apreciadas durante a sessão ordinária presencial da última terça-feira (15)

Ex-deputado também recebeu multa e teve direitos políticos suspensos por 5 anos; Emanuel Pinheiro e outros cinco réus foram absolvidos por falta de provas de dolo

Menções negativas ao ministro do STF saltam de 32% para 59% em duas semanas, enquanto rejeição a Moraes permanece acima de 70%

O conselheiro Guilherme Maluf concedeu tutela de urgência após contrato entre SES e HCan vencer sem a formalização do novo termo aditivo

Ministro do STF considerou que aumento de 15,04% representa correção pela inflação e não criação ou ampliação de benefício

Urna continuará lacrada e votos depositados serão preservados; prefeitos que ainda não participaram poderão votar antes da apuração e proclamação do resultado

Desembargador é candidato único à presidência da Corte, enquanto Gilberto Giraldelli concorre sozinho à vice; principal disputa da eleição interna será pela Corregedoria-Geral de Justiça

Ministro relembrou investigação arquivada em 2025 após manifestação da PGR para sustentar posição sobre o rito a ser adotado pelo STF

Mais de 12 órgãos ofereceram emissão de documentos, vacinação, cadastro de emprego e orientação sobre adoção na sede do Tribunal, de quarta a sexta-feira

Compromisso homologado pela Justiça prevê ressarcimento, perda de valores e multa civil; ex-parlamentar reconheceu prática dolosa e desistiu de argumentos usados para tentar desconstituir condenação por improbidade

Justiça também determinou criação de protocolo para seleção de projetos culturais e capacitação de funcionários após episódio envolvendo Nelly Winter no Sesc Arsenal

Defesa alega excesso de prazo e afirma que paralisação do processo no STF impede análise do pedido de soltura