Polícia Federal rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro
Banqueiro está preso em uma sala da Superintendência da PF em Brasília
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Defensoria aciona Justiça para garantir energia elétrica a cerca de 200 famílias de gleba em MT
Moradores de comunidade rural em Jaciara dependem de baterias precárias; ação solicita fornecimento urgente do serviço e indenização de R$ 100 mil
MT e Pará iniciam processo de regularização de imóveis na divisa dos Estados
Estados devem realizar, em até 30 dias, mapeamento cartográfico dos imóveis titulados por Mato Grosso e que estão em território paraense
União Progressista vê propaganda irregular e aciona TRE contra Pedro Taques após acusações de corrupção contra Mauro Mendes
Federação pede retirada de publicações das redes sociais e aplicação de multa ao pré-candidato ao Senado por supostos ataques à honra de Mauro Mendes
No STF, Max propõe plebiscito e audiência pública para solucionar disputa territorial entre MT e Pará
Área em disputa possui cerca de 22 mil km² e envolve questões de atendimento à população, arrecadação e gestão pública.
STF retoma discussão sobre divisa entre MT e Pará; audiência de conciliação ocorre nesta quarta-feira (10)
Decisão poderá influenciar o atendimento de saúde, educação, transporte escolar e infraestrutura em comunidades da faixa de fronteira.
DPEMT lança obra coletiva que discute Justiça Climática voltada à população em vulnerabilidade
A revista reúne artigos científicos, reportagens, experiências e reflexões da Defensoria Pública dos Estados que participaram da COP30 em Belém (PA)
Defensoria sedia lançamento de projeto de ressocialização e promoção de direitos selecionado pelo Ministério da Justiça
Parceria a UFMT, uma das oito selecionadas em todo o país, engloba ações de acesso à justiça, apoio psicológico e social para reeducandos, egressos e familiares
Paternidade e maternidade socioafetiva garantem direitos e proteção jurídica às famílias
Defensoria Pública orienta cidadãos sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, instituto que assegura proteção jurídica às famílias formadas pelo cuidado e pela convivência
Defensoria capacita 250 servidores da Seduc sobre escuta especializada e proteção digital de crianças e adolescentes
DPEMT detalhou o papel estratégico da escola na identificação de sinais e no acolhimento sem revitimização
Defensoria reduz de 15 dias para 2 horas regularização documental de indígena em MT
Durante três dias, o Defensoria Até Você – Edição Indígena atendeu 344 pessoas da etnia Zoró
Sema aplica R$ 2,9 bilhões em multas por desmatamento ilegal e incêndios florestais em 2025
Dados foram apresentados na solenidade de lançamento do Plano Anual de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais do ano de 2026