Jurídico

Estado é condenado a indenizar Stopa após prisão por suposto crime ambiental

TJMT fixou reparação de R$ 15 mil após laudos apontarem que local de descarte não era área de preservação e que ex-secretário não tinha participação na operação

Mensagens revelam pedido de proteção do PCC a Daniel Vorcaro na cadeia: "é amigo nosso"

Diálogos de novembro de 2025 indicam tentativa de buscar apoio da facção durante período em que ex-dono do Banco Master estava preso em Guarulhos

Corregedoria fiscaliza varas de MT em meio à falência do “Rei do Algodão”, que acumula R$ 3,5 bilhões em dívidas e é alvo de suspeitas

Trabalho terá duração de 45 dias e vai analisar sistemas, processos e atos judiciais; atividade forense e prazos serão mantidos

Fachin tira relatoria de André Mendonça e assume caso Alexandre de Moraes-Daniel Vorcaro

Juiz manda delegados justificarem valores em ação por aposentadoria com menos tempo de contribuição

Ex-secretária na gestão Silval, advogada alvo de operação cumpre acordo e TJ libera apartamento

André Mendonça retira sigilo de 15 procedimentos do Caso Master após pedido de Fachin

Decisão atende solicitação do presidente do STF, que também busca consenso entre ministros antes de julgamento sobre investigação envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro

TCE-MT mantém suspensa licitação de R$ 30 milhões da Sefaz para serviços de software

Pregão foi paralisado por indícios de irregularidades no edital e contrato poderia chegar a mais de R$ 150 milhões com prorrogações

STJ mantém prisão de agricultor acusado de coordenar morte do advogado Renato Nery

César Jorge Sechi é apontado pelo Ministério Público como autor intelectual e responsável pela coordenação financeira do homicídio ocorrido em julho de 2024, em Cuiabá

Flávio Dino derruba sigilo de ação da PF sobre filme ‘Dark Horse’

Ministro do STF autorizou 49 buscas em quatro estados e no Distrito Federal; deputado Mário Frias teve sete armas apreendidas

Justiça Federal dá prazo para defesa de Emanuel Pinheiro contestar provas digitais da Operação Capistrum

MPF apresentou parecer técnico para sustentar integridade de dados extraídos de celulares apreendidos na investigação sobre supostos desvios de recursos do SUS

Carlinhos Bezerra começa a cumprir pena de 36 anos por matar ex e namorado dela em Cuiabá

Condenado pelo assassinato de Thays Machado e Willian Moreno segue preso enquanto defesa recorre da decisão do Tribunal do Júri