Jurídico

Entenda por que o filme sobre Bolsonaro entrou na mira da Polícia Federal

Operação Make Up tem 49 mandados e apura possível destino de recursos públicos e repasses de Daniel Vorcaro

MPF garante no TRF-1 reconhecimento de direito territorial da Comunidade Mata Cavalo e afasta marco de ocupação em 1988

Decisão unânime também anulou condenação da Fundação Cultural Palmares ao pagamento de indenização por desapropriação indireta

Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e mantém Andrei Rodrigues na PF

Presidente do STF levou o impasse sobre o comando da Polícia Federal para análise do Plenário

TCE-MT mantém suspenso sorteio de 12 carros para professores em Rondonópolis

Veículos de R$ 196 mil cada foram adquiridos com recursos remanejados de dotações destinadas à Saúde; conselheiros também pediram apuração pelo Ministério Público

Justiça mantém condenação de empresa por propaganda enganosa que prometia reduzir juros de dívidas em até 90% em MT

ALTX, conhecida como “O Facilitador”, terá de pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos e fazer contrapropaganda

Fachin dá 72 horas para Mendonça se manifestar sobre afastamento de Andrei

Ministro Flávio Dino determina reintegração de diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues

Em decisão liminar, ministro apontou ilegitimidade do Partido Novo para pedir cautelares penais e alertou para risco de paralisação em investigações estratégicas; caso vai ao Plenário

OAB-MT requer o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e a suspeição de Paulo Gonet

Justiça manda Prefeitura restabelecer verba de R$ 9,3 mil a médicas em licença-maternidade

Liminar determina pagamento integral em até 48 horas e considera período de afastamento de 180 dias

Justiça aciona PF, CVM e Banco Central em caso do Grupo Safras

Decisão aponta possíveis responsabilidades civil, criminal e administrativa em processo que reúne empresas e empresários com dívidas milionárias

Justiça recebe queixa-crime contra José Pupin, o ‘Rei do Algodão’, por 20 casos de difamação contra empresa de consultoria

Ação apresentada pela Fource Consultoria Empresarial tramita na 10ª Vara Criminal de Cuiabá e está relacionada a manifestações feitas durante a recuperação judicial do Grupo Pupin

TJMT concede regime aberto a filho de Silval Barbosa e dispensa uso de tornozeleira

Tribunal entendeu que pena prevista em acordo de delação deveria ser contada em dias corridos e reconheceu cumprimento integral do período no semiaberto