Resultados para "TJMT"

Política

Eleição da AMM é suspensa com quase 100 prefeitos já tendo votado; comissão diz que rito foi cumprido

Presidente da Comissão Eleitoral, Alexandre Lopes afirma que urna e votos foram preservados após ordem do TJMT; entidade aguarda decisão da 11ª Vara Cível para saber se votação poderá ser retomada

Política

TJMT manda analisar suspensão da eleição da AMM e prevê paralisação da votação até decisão

Desembargadora Marilsen Andrade Addario determinou análise imediata de pedido apresentado por Nova Xavantina;

Jurídico

Estado é condenado a indenizar Stopa após prisão por suposto crime ambiental

TJMT fixou reparação de R$ 15 mil após laudos apontarem que local de descarte não era área de preservação e que ex-secretário não tinha participação na operação

Política

Max Russi diz que cumpriu decisão sobre reajuste do TJMT e promete nova votação em outubro

Presidente da Assembleia afirma que não poderia votar com apenas nove deputados em plenário e diz que vai recorrer caso receba multa de R$ 50 mil por dia

Jurídico

TJMT concede regime aberto a filho de Silval Barbosa e dispensa uso de tornozeleira

Tribunal entendeu que pena prevista em acordo de delação deveria ser contada em dias corridos e reconheceu cumprimento integral do período no semiaberto

Política

Max Russi recebe decisão do TJMT, e Assembleia fará nova votação sobre reajuste de 6,8%

Decisão do Tribunal de Justiça determina que análise do projeto seja realizada de forma aberta e nominal

Jurídico

Defensoria garante aplicação de precedente do STJ e afasta uso indevido de histórico criminal no aumento da pena

Turmas Recursais Reunidas do TJMT acataram entendimento da corte superior e reduziram pena de homem condenado por ameaça

Jurídico

TJMT elege três advogadas para lista tríplice ao cargo de juíza-membro do TRE-MT

Kamila Teischmann, Mara Samaniego e Angélica Felizardo foram as mais votadas em sessão pública; nome escolhido será definido pela Presidência da República

Jurídico

Éder Moraes terá recurso julgado pelo TJMT após condenação por esquema de desvios na gestão Silval

Ex-secretário de Fazenda foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 10 anos e ao pagamento de valores que ultrapassam R$ 2 milhões; Ministério Público também recorreu contra absolvições

Meio Ambiente

TJMT restringe uso de agrotóxicos em pequenas propriedades de Mato Grosso

Tribunal considerou inconstitucional a aplicação mecanizada sem distância mínima de residências, escolas e fontes de água

Política

Prefeito de Rondonópolis tenta derrubar lei que permite tratamento de saúde mental, mas TJMT mantém medida

Finanças

TJMT bloqueia bens de sócios de empresa agroindustrial por dívida de R$ 3,4 milhões

Decisão aponta indícios de confusão patrimonial, ocultação de bens e atuação de sócios ocultos em empresa alvo de cobrança por transporte de grãos