Resultados para "tjmt"

Jurídico

Defensoria garante aplicação de precedente do STJ e afasta uso indevido de histórico criminal no aumento da pena

Turmas Recursais Reunidas do TJMT acataram entendimento da corte superior e reduziram pena de homem condenado por ameaça

Jurídico

TJMT elege três advogadas para lista tríplice ao cargo de juíza-membro do TRE-MT

Kamila Teischmann, Mara Samaniego e Angélica Felizardo foram as mais votadas em sessão pública; nome escolhido será definido pela Presidência da República

Jurídico

Éder Moraes terá recurso julgado pelo TJMT após condenação por esquema de desvios na gestão Silval

Ex-secretário de Fazenda foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 10 anos e ao pagamento de valores que ultrapassam R$ 2 milhões; Ministério Público também recorreu contra absolvições

Meio Ambiente

TJMT restringe uso de agrotóxicos em pequenas propriedades de Mato Grosso

Tribunal considerou inconstitucional a aplicação mecanizada sem distância mínima de residências, escolas e fontes de água

Política

Prefeito de Rondonópolis tenta derrubar lei que permite tratamento de saúde mental, mas TJMT mantém medida

Finanças

TJMT bloqueia bens de sócios de empresa agroindustrial por dívida de R$ 3,4 milhões

Decisão aponta indícios de confusão patrimonial, ocultação de bens e atuação de sócios ocultos em empresa alvo de cobrança por transporte de grãos

Jurídico

TJMT mantém condenação e Marcia Pinheiro terá de indenizar Mauro Mendes em R$ 70 mil

Segunda Câmara rejeitou recurso de ex-primeira-dama em ação movida por Mauro Mendes após declarações durante período eleitoral

Jurídico

TJMT inicia processo para escolher nova desembargadora entre 11 magistradas inscritas

Escolha será feita pelo critério de merecimento e marcará primeira promoção ao cargo exclusiva entre magistradas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Política

Flávia Moretti recorre ao CNJ contra bloqueio de R$ 19,7 milhões de Várzea Grande

Prefeitura afirma que sequestro determinado pelo TJMT compromete serviços públicos e pede revisão da medida que atingiu recursos municipais

Jurídico

Desembargador Mário Kono não é alvo da Operação Heritage, esclarece portal

Magistrado do TJMT foi citado de forma indevida em reportagem sobre ação da Polícia Federal e não possui relação com investigação

Jurídico

Desembargador do TJMT, Ricardo Almeida, é alvo de Operação por desvio de R$ 308 milhões em acordo com a Oi

As investigações remontam a 2022, quando Ricardo Almeida, então advogado, adquiriu direitos creditórios que a operadora Oi mantinha contra o estado de Mato Grosso pelo valor de R$ 80 milhões.

Jurídico

Além de ex-governador, 2 desembargadores do TJMT são alvos de PF por “negócio” de R$ 308 milhões com a OI

Ex-governador e candidato ao Senado teve mansão alvo de busca, passaporte apreendido e bens bloqueados por ordem do STF