Resultados para "pena"

Jurídico

Gilberto Cattani é condenado a pagar R$ 5 mil à defesa de Maysa Leão após ação penal ser extinta

Honorários foram fixados depois que Justiça reconheceu perda do prazo para apresentação das alegações finais em processo por calúnia, difamação e injúria

Jurídico

Defesa pede transferência de militar condenado pela morte de Zampieri para Belo Horizonte

Aos 71 anos, Etevaldo Caçadini cumpre custódia em Brasília e teve pedido encaminhado ao Comando do Exército; decisão sobre transferência cabe à execução penal

Política

Fábio Garcia descarta deixar Câmara para assumir cargo no Governo de MT

Deputado federal reeleito afirma que pretende exercer o novo mandato “na plenitude” e priorizar reformas política, penal e administrativa

Jurídico

MPE recorre ao TJMT para aumentar penas de condenados pela morte de Zampieri

Promotores querem rever punições aplicadas a coronel, pedreiro e instrutor de tiros condenados pelo assassinato do advogado em Cuiabá

Jurídico

Juíza autoriza uso de depoimentos de ação penal em processo contra Silval Barbosa e outros réus

Decisão permite transferência de oitivas de delatores, testemunhas e réus para ação de improbidade que apura desapropriação de área em Cuiabá

Política

TRE-MT registra 87 ocorrências relacionadas as urnas, mas apenas 21 equipamentos precisaram ser substituídos

Apesar de destacar a tranquilidade e a segurança durante o processo eleitoral, o TRE-MT informou que foram registradas ocorrências relacionadas ao funcionamento das urnas eletrônicas

Jurídico

Coronel, instrutor e pedreiro são condenados pelo assassinato do advogado Roberto Zampieri; penas somam 68 anos

Jurídico

Zanin barra tentativa de ex-procurador de reduzir pena em processo que envolve Silval Barbosa

Francisco Gomes de Andrade Lima Filho tentava rever cálculo de condenação por fraudes na desapropriação do Jardim Liberdade, em Cuiabá; caso também envolve Silval Barbosa

Política

Deputado estadual: entenda o que ele pode fazer e como o eleitor pode fiscalizar seu trabalho

Parlamentares representam toda a população do estado, e não apenas os eleitores que votaram neles

Política

Mauro Mendes chama Congresso de “frouxo” e cobra limite para atuação do STF

Candidato ao Senado afirmou que omissão do Legislativo abre espaço para decisões do Supremo e defendeu revisão da Constituição, do Código Penal e do Código Civil

Meio Ambiente

Chuva e trovoadas avançam em MT e 108 municípios entram em alerta para tempestades

Aviso amarelo é válido até quinta-feira (1º); sul do estado terá alerta laranja, enquanto Cuiabá deve registrar queda de 6°C na máxima em apenas um dia

Social

Filha de costureiro, estudante de MT conquista prata em competição mundial de Tecnologia da Moda

Myllena Nogueira, de 21 anos, ficou atrás apenas da representante da China na WorldSkills 2026, disputada em Shanghai