Resultados para "Justiça"
138 resultados encontrados

Política
Júlio Campos afirma que União terá de corrigir troca de Fábio Garcia por Gisela na chapa com Pivetta
Deputado afirma que maioria da Executiva Estadual não assinou a substituição de Fábio Garcia por Gisela Simona e que Justiça Eleitoral devolveu documentação ao partido

Política
Justiça Eleitoral cobra explicações de Diego Guimarães por mudança na declaração de raça
Candidato declarou-se pardo nas eleições de 2026, mas aparecia como branco no registro de 2020; prazo para esclarecer é de três dias

Política
Pela 5ª vez em uma semana, Justiça manda Taques apagar vídeo contra Mauro Mendes
TRE-MT deu 24 horas para retirada de conteúdo e fixou multa de R$ 20 mil por dia; decisão aponta repetição de acusações sobre Operação Heritage

Jurídico
Justiça transfere ação sobre corte de insalubridade de médicos da Prefeitura de Cuiabá
Decisão mantém liminar que impede redução dos adicionais até análise do caso pelo novo juízo

Jurídico
Justiça dá 15 dias para casal desocupar mansão de R$ 3,38 milhões em Cuiabá
Decisão autoriza uso de força policial e arrombamento em caso de resistência; compradores são acusados de deixar parcelas e despesas do imóvel em aberto

Jurídico
Justiça libera retomada da CPI da CS Mobi em Cuiabá e mantém apenas depoimento suspenso
Juiz suspendeu decisão que havia paralisado investigação da Câmara; demais diligências, reuniões e oitivas podem ser retomadas

Jurídico
MP aciona Justiça contra ex-prefeito e empresário por contratos de R$ 930 mil para festa
Ação aponta parceria informal, ausência de licitação e exploração comercial exclusiva de evento bancado com recursos públicos

Esportes
Justiça determina transferência de R$ 118 mil para recuperação judicial do Mixto
Valor é referente a processo trabalhista e deverá ser depositado em conta judicial vinculada à recuperação do clube

Política
Conselho Nacional de Justiça mantém Ulisses Rabaneda no cargo após Operação Heritage; conselheiro foi alvo de busca e apreensão
Conselheiro foi alvo de busca e apreensão e recebeu medidas cautelares do STF, mas decisão de Flávio Dino não determinou seu afastamento do Conselho

Jurídico
TJMT inicia processo para escolher nova desembargadora entre 11 magistradas inscritas
Escolha será feita pelo critério de merecimento e marcará primeira promoção ao cargo exclusiva entre magistradas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Jurídico
Justiça manda Estado de MT entregar documentos de contrato de R$ 9,9 milhões para bloquear drones em presídios
Decisão determina que governo apresente processo completo de contratação emergencial questionada em ação popular que aponta falta de comprovação da urgência e dos preços definidos

Política
Justiça manda Câmara de Várzea Grande instalar CPI do transporte coletivo em até cinco dias
Decisão determina leitura do requerimento, sorteio dos integrantes e abertura da comissão que vai apurar contrato com empresa responsável pelo serviço entre 2016 e 2026
