Resultados para "Justiça"
138 resultados encontrados
Jurídico
Justiça libera construtora investigada por suposta lavagem de dinheiro ligada ao “jogo do tigrinho”
Empresa Total Max teve medidas cautelares revogadas após apresentar documentos que comprovariam atividade regular; investigação sobre demais alvos continua
Política
Justiça Eleitoral mantém publicações de Mauro e Pivetta após ação de Wellington Fagundes
Desembargador entendeu que publicações não configuraram propaganda antecipada e destacou liberdade de manifestação durante a pré-campanha.
Jurídico
Justiça amplia bloqueio de bens em investigação sobre fraude fiscal milionária e sequestra imóveis da NEOVG
Dívida tributária atribuída ao grupo investigado na Operação Barril Vazio foi atualizada para R$ 35 milhões
Jurídico
Justiça bloqueia bens da Verde Transportes após empresa acumular R$ 257 milhões em dívidas fiscais
Grupo está em recuperação judicial para renegociar R$ 44 milhões em débitos, mas juiz apontou descumprimento de obrigações e falta de transparência contábil
Jurídico
Justiça extingue ação que tentava suspender concurso do Ministério Público de MT
Juiz apontou falhas na petição inicial e encerrou processo sem analisar se edital do certame apresentava irregularidades
Jurídico
Justiça autoriza uso de depoimentos e avança em ação que apura desvio de R$ 325 mil
Processo investiga suposto esquema com empresas de fachada e convênios fraudulentos envolvendo Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas
Jurídico
Justiça nega desbloqueio de área rural ligada à esposa de Gilmar Fabris em MT
Comprador alegou ser dono de área rural em Sinop, mas magistrada apontou falta de registro do imóvel e manteve restrição determinada em ação contra Anglizey Volcov Fabris.
Jurídico
Justiça remarca audiência entre Riva e Pedro Taques após ex-governador faltar a conciliação
Encontro foi adiado após Taques justificar ausência por viagem de trabalho a Brasília; ação cobra R$ 40 mil por supostas ofensas em vídeos sobre o VLT
Jurídico
Justiça mantém bloqueio de apartamento de ex-adjunta da Setasc alvo de investigação por desvio de R$ 8 milhões
Desembargadora pediu documentos sobre restrições registradas no imóvel antes de decidir sobre liberação do bem em Cuiabá
Segurança
Após determinação da Justiça, Pivetta convoca 283 policiais penais em Mato Grosso
Nomeação dos aprovados no concurso da Secretaria de Justiça já havia sido determinada pelo Judiciário diante do déficit no sistema prisional
Jurídico
TJMT condena Latam por impedir embarque de passageira com pet na cabine e atrasar viagem em 88 horas
Justiça reconheceu falha da companhia aérea após aceitar o mesmo documento quatro dias depois
Finanças
Justiça determina que Governo de MT pague adicional de 40% a servidores da saúde expostos à Covid-19
Decisão garante valores retroativos entre março de 2020 e maio de 2022 para profissionais que atuaram diretamente com pacientes e materiais infectocontagiosos