Resultados para "Constituição"
4 resultados encontrados
Jurídico
Promessa de Flávio de perdoar Bolsonaro caso eleito pode esbarrar em limites constitucionais
Flávio Bolsonaro promete indulto a Jair se eleito, mas medida enfrenta limites constitucionais e controle do STF
· Carlos Eduardo Vasconcellos
Política
Mauro Mendes chama Congresso de “frouxo” e cobra limite para atuação do STF
Candidato ao Senado afirmou que omissão do Legislativo abre espaço para decisões do Supremo e defendeu revisão da Constituição, do Código Penal e do Código Civil
Política
Pivetta cita caso Banco Master e diz que, se Três Poderes cumprirem Constituição, “não sobra um”
Candidato ao Governo de MT fez declaração durante sabatina do setor produtivo e defendeu respeito aos limites de atuação de cada instituição
Política
Perdas de 18,38% cobradas por servidores ficam fora do plano de governo de Pivetta
Documento dedica um capítulo à valorização do funcionalismo e prevê a RGA anual, direito já assegurado pela Constituição; recomposição acumulada reivindicada pelas categorias não virou compromisso, embora o governador tenha admitido discutir o tema nesta segunda-feira (31)
· Daniel Trindade