Resultados para "Silval Barbosa"
12 resultados encontrados
Jurídico
Zanin barra tentativa de ex-procurador de reduzir pena em processo que envolve Silval Barbosa
Francisco Gomes de Andrade Lima Filho tentava rever cálculo de condenação por fraudes na desapropriação do Jardim Liberdade, em Cuiabá; caso também envolve Silval Barbosa
Jurídico
PGR considera insuficiente proposta de Silval Barbosa e pede que MT avalie imóveis oferecidos para quitar dívida de acordo
Paulo Gonet manteve cobrança de correção, juros de 1% ao mês e multa de 10%; dívida, atualizada, supera R$ 32 milhões
Jurídico
STJ condena Silval Barbosa por receber propina para favorecer Marfrig com incentivos fiscais
A condenação prevê 4 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto e pagamento de R$ 3,4 milhões; ex-governador teve pena reduzida em razão de acordo de colaboração premiada
Jurídico
TJMT concede regime aberto a filho de Silval Barbosa e dispensa uso de tornozeleira
Tribunal entendeu que pena prevista em acordo de delação deveria ser contada em dias corridos e reconheceu cumprimento integral do período no semiaberto
Política
Silval Barbosa contesta juros e oferece cobertura de R$ 8 milhões para quitar dívida com o Estado
Ex-governador afirma que não houve atraso de sua parte e pede ao STF que afaste juros e multa; PGR aponta que débito atualizado já supera R$ 32 milhões
Política
Silval Barbosa oferece cobertura de R$ 8 milhões e fazenda para quitar acordo de R$ 23,4 milhões no STF
Ex-governador ofereceu imóveis, compensação de valores já pagos e parcelas em dinheiro para encerrar obrigações financeiras após dez anos
Política
Taques amplia ofensiva contra Mauro Mendes e grupo: de Operação Heritage a denúncias no Parque Novo MT
O ex-governador defendeu a continuidade das apurações, comparando o caso a investigações de gestões passadas, como as que resultaram nas prisões de João Arcanjo Ribeiro e Silval Barbosa.
Jurídico
Processo contra Silval Barbosa é enviado ao STJ após nova regra sobre foro privilegiado
Ex-governador e outros três réus foram condenados em primeira instância por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro e concussão
Jurídico
Acusado de conceder crédito fiscal à JBS, Silval Barbosa firma acordo de R$ 70 milhões e tem ação extinta
Juiz homologou colaboração premiada do ex-governador; processo também foi extinto para a JBS após quitação de R$ 75 milhões ao Estado
Jurídico
Filho de Silval Barbosa e ex-presidentes do Detran-MT são absolvidos em ação sobre suposta propina
Sentença apontou falta de provas de dolo e determinou retirada de bloqueios de bens dos réus investigados por supostas irregularidades entre 2011 e 2013.
Jurídico
STF marca audiência para definir pagamento de dívida de R$ 23 milhões de Silval Barbosa
Defesa quer quitar saldo da delação premiada com imóveis e parcelamento, mas PGR exige pagamento em dinheiro.
Política
Ex-secretário da gestão Silval Barbosa é reintegrado ao cargo por decisão da Justiça de MT
Alaor Alvelos Zeferino de Paula deverá retornar ao cargo e receber valores retroativos; juiz apontou prescrição e nulidade do ato administrativo