Resultados para "disputa territorial"
5 resultados encontrados
Jurídico
STF determina que MT pague R$ 132,9 mil ao Pará por disputa territorial
Valor será pago por precatório após decisão definitiva sobre os limites entre os estados; divergência também envolve imóveis rurais registrados em MT
Política
Max Russi rebate Abilio e diz que área do novo Júlio Müller já voltou oficialmente para Cuiabá
Presidente da Assembleia afirma que lei sobre perímetro urbano foi promulgada em julho e considera disputa territorial secundária diante da necessidade de colocar hospital em funcionamento
Jurídico
ALMT pede nova audiência no STF para discutir impactos da disputa territorial
Assembleia defende que conciliação não se limite à regularização fundiária e cobra solução para saúde, segurança, transporte e outros serviços prestados por Mato Grosso
Jurídico
No STF, Max propõe plebiscito e audiência pública para solucionar disputa territorial entre MT e Pará
Área em disputa possui cerca de 22 mil km² e envolve questões de atendimento à população, arrecadação e gestão pública.
Política
Max Russi participa de audiência no STF sobre disputa territorial entre Mato Grosso e Pará
Assembleia defende manutenção de serviços públicos a moradores de áreas que passaram a integrar oficialmente o território paraense