Resultados para "licenciamento"
8 resultados encontrados
Finanças
Detran suspende cobrança do licenciamento de veículos roubados ou furtados em MT
Medida vale para ocorrências registradas a partir de 26 de março de 2026; proprietário precisa registrar boletim de ocorrência para ter direito à suspensão da taxa
Finanças
Proprietários de veículos com placa final 0 devem quitar o licenciamento até 31 de outubro
A taxa pode ser emitida no site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão
Meio Ambiente
Contema promove seminário para debater gestão ambiental e segurança jurídica em Mato Grosso
Evento será realizado no dia 19 de outubro, na Fiemt, em Cuiabá, com painéis sobre recursos hídricos, áreas úmidas, drenagem e mudanças no licenciamento ambiental
Infraestrutura
Pivetta diz que projeto dos primeiros 20 km da MT-030 está em fase de conclusão
Candidato ao governo defende nova ligação entre Cuiabá e Chapada e cobra avanço no licenciamento do túnel do Portão do Inferno
Meio Ambiente
Sinfra pede licença ambiental para mudar trajeto e desmatar trecho da MT-010
Sinfra-MT iniciou licenciamento ambiental para modificar segmento entre a MT-220 e o acesso à MT-329, passando pelo distrito de Nova Fronteira
Política
Organizações acionam MP para investigar obra da MT-325 no Parque Cristalino, em Alta Floresta
Entidades apontam possíveis irregularidades no processo de licenciamento e cobram apuração sobre eventual crime ambiental.
Jurídico
Ministério Público de MT pede suspensão de vendas e paralisação de obras em novo condomínio de luxo em Cuiabá e aponta danos ambientais de R$ 67,9 milhões
Ação também mira a Sema e a Prefeitura de Cuiabá por supostas irregularidades no licenciamento do projeto
Política
Sema assina protocolo de intenções para fortalecer Política de Educação Ambiental em MT
A assinatura ocorreu durante reunião da Comissão Tripartite, onde também foi discutida a Lei Geral do Licenciamento